10/06/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou na segunda-feira (9) da 3ª Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (Unoc3) em Nice, na França.
Em pronunciamento no primeiro painel do dia, no plenário principal do evento, o brasileiro defendeu que não se permita "que ocorra com o mar o que aconteceu no comércio internacional", em referência à disputa tarifária iniciada pelo governo americano de Donald Trump.
"Evitar que os oceanos se tornem palco de disputas geopolíticas é uma tarefa urgente para a construção da paz", disse Lula, que anunciou comprometido de ratificar, ainda em 2025, o Tratado do Alto Mar, um acordo internacional que estende várias proteções ambientais aos oceanos.
Durante a Unoc3, há ainda a previsão que Brasil e França lancem uma iniciativa conjunta para encorajar outros países a incluírem iniciativas relacionadas ao oceano em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs).
Mas em entrevista concedida antes da conferência, o professor titular do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IOUSP) e coordenador da Cátedra Unesco para a Sustentabilidade do Oceano, Alexander Turra, fez críticas ao "grande e crescente estado de degradação" dos oceanos brasileiros.
"Temos tido picos, como jamais se viu no Brasil, de branqueamento dos corais, em decorrência do aquecimento do oceano. Temos cada vez mais processos erosivos em praias —dados de 2018 mostram que 40% das praias brasileiras estão em estado avançado de erosão", disse o biólogo e ecólogo em conversa com a BBC Brasil em 29 de maio.
"Estamos falando de uma situação realmente degradante."
Turra critica especialmente o atual projeto de lei que altera as regras para o licenciamento ambiental no país, aprovado no Senado no final de maio. Segundo ele, a mudança pode facilitar processos pouco planejados e danosos, entre eles exploração de petróleo em regiões sensíveis como a bacia da Foz do Amazonas.
Turra é um dos representantes brasileiros da Academia na Unoc3 e foi convidado para participar de um painel da conferência, além de outros muitos eventos laterais que ocorrem em Nice ao mesmo tempo.
Para o especialista, a participação das autoridades brasileiras em eventos internacionais é importante para mobilizar energias e recursos para a busca por soluções. Ele reconhece, porém, que "posicionamentos políticos" tendem a ver sempre o copo meio cheio quando essa nem sempre é a realidade.
"Quando um presidente coloca foco em um tema, o país inteiro, e toda a cadeia de comando, também passam a prestar atenção. Isso é muito importante. Ainda que haja uma certa pirotecnia", diz.
Na prática, afirma, o atual governo tem feito uma boa moderação do tema, com a apresentação de proposta do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA) para as zonas costeiras.
Para Turra, porém, o problema está na implementação e cumprimento das regras em nível local e no modelo de financiamento.
"A zona costeira é importante porque é ali que sentimos as mudanças do que acontece no oceano, por exemplo, a elevação do nível do mar, e os eventos extremos, que impactam também a atividade humana, como a pesca", diz.
"Mas, na prática, [ao invés de seguir as recomendações do PNA] o que vemos é o contrário, vemos os municípios flexibilizando e não combatendo a ocupação ou deixando de cumprir os planos."
"Embora haja alguns planejamentos, não há a implementação necessária e não tem especialmente dinheiro para fazer acontecer", completa.
O professor da USP defende uma mudança na lógica financeira em vigor, na qual, sem sua visão, o setor privado tem se colocado de forma "muito marginal e deslocada".
Turra critica ainda a falta de investimento e desenvolvimento nas áreas de pesquisa e monitoramento no país, onde segundo ele faltam dados para se avaliar com precisão o estágio de degradação das praias e oceanos.
O especialista afirma ainda que falta um "monitoramento sistemático" de eventos como poluição por esgoto urbano e lixo, erosão nas praias, aumento de marés vermelhas (fenômeno que provoca manchas de coloração escura na água do mar, provocadas pelo crescimento excessivo de algas microscópicas) e zonas mortas, áreas nos oceanos que apresentam um nível de oxigênio muito baixo, de forma que quase nenhuma espécie consegue sobreviver.
"Não estabelecemos esquemas de monitoramento consistentes para poder responder aos acordos que o Brasil assinou, como Agenda 2030 e o ODS 14.1", diz Alexander Turra. "O Brasil tem que apresentar relatórios de como está a situação do lixo no mar."
"A gente não tem séries temporais consistentes para poder falar o que está acontecendo."
Em seu discurso na Cúpula dos Oceanos em Nice, Lula tratou brevemente dos planos do país para o monitoramento.
"Vamos fortalecer a coleta de dados científicos por meio de um Sistema Integrado de Monitoramento e seguir investindo em pesquisa por meio da Estação Comandante Ferraz na Antártida", disse o presidente.

Termine de ler esta reportagem clicando na Folha de S. Paulo