13/05/2025

A segunda carta da presidência brasileira da COP30, divulgada na última quinta-feira (8), propõe novas estruturas de mobilização internacional rumo à conferência de Belém. Em vez de anúncios técnicos, o documento aposta em uma proposta diplomático-narrativa ousada, centrada em quatro “Círculos de Liderança” e no conceito de “mutirão global”.
Algumas dessas estruturas já estão em ação. É o caso do Círculo de Ministros de Finanças, liderado por Fernando Haddad, com foco em destravar o financiamento climático. A equipe técnica por trás dessa frente esteve diretamente envolvida no G20 em 2024, articulando a proposta de reforma dos bancos multilaterais e a criação de uma força-tarefa climática. A meta é viabilizar o chamado Roteiro Baku–Belém para alavancar US$ 1,3 trilhão em financiamento climático de fontes diversas. Reuniões recentes entre os BRICS, além do diálogo crescente entre os governos do Brasil e de Barbados — protagonista global neste tema —, reforçam essa ambição.
Outro grupo que já se mobiliza é o Círculo das Presidências de COP, sob liderança de Laurent Fabius, que esteve à frente da COP21 que gerou o Acordo de Paris. Segundo a carta, o círculo terá o papel de um conselho, reunindo os presidentes das COPs dos últimos dez anos — e, segundo fontes, deve ampliar o escopo para consultar lideranças anteriores — para fortalecer a governança climática e preservar o legado das conferências.
Os outros dois círculos se voltam à sociedade. O Círculo Global dos Povos, presidido pela ministra Sônia Guajajara, pretende escutar e dialogar com povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais. Já o Círculo Ético, sob liderança da ministra Marina Silva, envolverá artistas, intelectuais e lideranças religiosas de todo o mundo numa mobilização moral e cultural contra a crise climática.
Na prática, os círculos funcionam como zonas de inteligência paralela. Embora evite uma crítica direta, a carta sugere que o modelo atual de governança climática — fragmentado, hierárquico e lento — já não responde à urgência da crise. A solução proposta é descentralização, ação concreta e articulação fora dos canais diplomáticos tradicionais: uma crítica implícita à lógica das promessas não cumpridas que tem marcado o regime da Convenção de Clima (UNFCCC).
A 350.org alerta para a proliferação de quadros processuais sem a liderança política necessária para alcançar resultados ambiciosos em Belém. A carta é publicada logo após ministros se reunirem em Copenhaga com o chefe da ONU para as mudanças climáticas, Simon Stiell, que na reunião advertiu que o planeta está numa trajetória para atingir 3°C acima dos níveis pré-industriais de aquecimento global.
A carta de 6 páginas detalha vários novos processos de consulta, mas ainda não fornece uma visão do que estes espaços devem alcançar e como irão dialogar e influenciar as decisões tomadas na conferência. Em suma, a carta carece de um esboço sobre como responder ao ciclo de ambição, nomeadamente a decisão de abandonar os combustíveis fósseis e triplicar a capacidade de energia renovável até 2030 – Os combustíveis fósseis não são, como na primeira carta, mencionados.
“A Presidência da COP30 tem o poder e a responsabilidade, ‘o queijo e a faca na mão’. Não podemos pisar em ovos em relação às decisões difíceis. É a segunda carta da presidência da COP30 e, embora estruturas importantes sejam anunciadas, ainda não temos detalhes sobre como a ação climática será implementada. Isso inclui detalhar como a COP30 reunirá espaços de tomada de decisão e discussões sobre os roteiros para a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis e a transição energética justa – Chefes de Estado e oficiais de governo não poderão apenas vir ao Brasil para ler discursos”, diz
Ilan Zugman, Diretor Regional da 350.org para a América Latina e Caribe.
Em abril, mais de 180 organizações ambientais, líderes indígenas e jovens de todo o mundo assinaram uma carta, coordenada pela 350.org, para exigir urgentemente que a COP30 reafirme o compromisso global e apoie a implementação de uma transição justa e equitativa dos combustíveis fósseis para as energias renováveis.
“O apelo da Presidência da COP30 para uma mobilização global sem precedentes é oportuno e bem-vindo. Mas este momento exige uma liderança política ousada, não apenas palavras bonitas. Para ter impacto histórico, a COP30 deve apresentar um resultado formal que acelere a transição energética e implemente o Global Stocktake – Compromissos voluntários no âmbito da Agenda de Acção não serão suficientes. Seja através de um processo obrigatório como o Diálogo dos EAU ou de uma decisão de cobertura nítida, o progresso da COP30 para a transição energética justa é inegociável”, afirma Andreas Sieber, Diretor Associado de Políticas e Campanhas da 350.org.
Apesar do tom mobilizador, a carta evita qualquer menção a energia, transição energética ou combustíveis fósseis. O silêncio é significativo: o parágrafo 28 do Global Stocktake (COP28/Dubai) que trata da redução progressiva dos fósseis é considerado central por parte da sociedade civil e de diversos países — especialmente diante da crescente pressão por um cronograma global de eliminação do petróleo, gás e carvão.
No Brasil, essa omissão preocupa. A Petrobras, sem plano de transição pós-petróleo, mira a Amazônia como nova fronteira de exploração. Ignorar esse tema compromete a coerência da narrativa de liderança climática que o país deseja construir.
Questionado em entrevista coletiva, Corrêa do Lago reconheceu que não se pode falar em implementação sem abordar os combustíveis fósseis. “A floresta vai ser protagonista, mas não pode ocupar o espaço do verdadeiro problema — e o verdadeiro problema são as energias fósseis”, disse.
A ausência de uma abordagem mais direta sobre a transição energética também enfraquece o debate sobre o financiamento necessário para viabilizá-la. É notável que a carta não mencione os recursos que devem ser mobilizados — inclusive pelas próprias petroleiras e grandes emissores — para garantir que países e comunidades possam abandonar a dependência dos fósseis. O conceito do “Mutirão Global” aposta na descentralização das soluções, mas falha em reconhecer as responsabilidades diferenciadas entre governos, grandes empresas e a sociedade civil. A ideia de ação coletiva é inspiradora, mas precisa ser acompanhada de meios de implementação concretos e uma ênfase clara de que os maiores poluidores devem liderar — e financiar — essa transformação.
Por outro lado, a carta corrige lacunas da comunicação anterior ao incorporar referências explícitas ao papel de povos indígenas, tradicionais e afrodescendentes. O reconhecimento do valor dos saberes ancestrais ao lado da ciência aparece como um avanço importante — especialmente simbólico para uma COP sediada na Amazônia.

Fonte: CicloVivo