20/02/2025

Em meio a mais uma onda de calor e alertas da Defesa Civil sobre os riscos das chuvas, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anuncia nesta terça-feira (18) a entrada do Brasil à chamada “carta de cooperação” da Opep (Organização dos Países Produtores de Petróleo), o fórum de discussão em que participarão os países da Opep e países aliados, a Opep+.
A decisão foi anunciada após Silveira participar de reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Na reunião, também foi acordada a adesão do país à Agência Internacional de Energia (IEA, da sigla em inglês) e à Agência Internacional de Energia Renovável (Irena).
À imprensa, Silveira declarou que a adesão não gera nenhuma obrigação vinculante ao Brasil, sendo apenas “um fórum de discussão de estratégias dos países produtores de petróleo”. O Brasil é um dos maiores produtores de petróleo do mundo. Mas, para organizações ambientais, tais adesões representam retrocesso.
Para a organização ambiental WWF-Brasil, a decisão é extremamente preocupante e reforça que o governo aposta em um modelo obsoleto de desenvolvimento, baseado na queima de combustíveis fósseis, que gera emissões de gases de efeito estufa e é a principal causa da crise climática.
“Com a decisão de ‘explorar petróleo até a última gota’, como declarado pelo ministro no ano passado, o país está abrindo mão de ser um líder da nova economia descarbonizada que o colapso climático exige de todas as nações. A opção pelo petróleo retém o país em uma matriz e em tecnologias obsoletas que, nas próximas décadas, nos colocarão dependentes das nações que efetivamente desenvolveram tecnologias para exploração de energias limpas”, afirma a WWF em nota.
Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, concorda que as escolhas do Brasil não condizem com o que pede a realidade. “Continuar a abrir novas áreas de exploração de fósseis em meio ao calorão que estamos sentindo, ao aumento de eventos extremos em toda a parte do planeta, denota negacionismo e indica que escolhemos soluções do passado frente a um enorme desafio do presente e do futuro. Usar recursos de plataformas já em operação para financiar a transição energética faz todo sentido. Intensificar e protelar o uso de fósseis para uma demanda que precisa urgentemente cair é como fazer uma guerra alegando buscar a paz”, afirma.
Em sua fala, Suely refere-se à posição tanto do ministério quanto da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, que já afirmou que o financiamento para a transição energética virá dos recursos do petróleo.
“O Brasil insiste em caminhos opostos em um momento no qual deveria liderar pelo exemplo, manchando sua reputação na COP30. Investir em petróleo é atrasar o desenvolvimento nacional inteligente. Pior: é jogar tempo e dinheiro naquilo que vai nos matar. É uma surpresa negativa para todos os que confiam no Estado brasileiro para conduzir uma transição justa e para longe da exploração fóssil – necessárias se quisermos sobreviver nesta Terra”, afirma o diretor executivo do IPAM, André Guimarães.
A Carta de Cooperação entre Países Produtores de Petróleo (CoC) é um foro consultivo entre os países da Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP) e os aliados, OPEP+. Segundo o Ministério de Minas e Energia, trata-se de uma instância de diálogo composta por ministros que atuam na área de Energia e Petróleo. As nações participantes também realizam reuniões regulares em nível técnico, que abrangem variados temas. O Brasil havia sido convidado para fazer parte da carta de cooperação durante a visita do presidente Lula aos Emirados Árabes, na COP28.
A entrada no Brasil não é vinculante e, portanto, não prevê a participação dos países em decisões que, por exemplo, visem o corte de produção de petróleo. “A Carta também não limita ou afeta o direito do Brasil à soberania sobre a exploração e gestão de seus recursos naturais”, afirma o ministério.
De todo modo, a participação brasileira em um fórum criado pela Opep não é vista com bons olhos, sobretudo porque o governo federal tem deixado claro sua posição sobre a exploração de petróleo. A última polêmica foi a pressão pública sobre o Ibama liberar a exploração na Foz do Amazonas.
“Em ano de COP30 no Brasil, de dez anos do Acordo de Paris e em meio a mais uma onda brutal de calor e recordes sucessivos de temperatura, o Brasil vai na contramão ao buscar integrar um grupo que funciona como um cartel do petróleo e que trabalha para sustentar preços lucrativos por meio do controle da oferta. Isso coloca o papel de liderança climática do Brasil em risco e, no mundo atual, essa é uma liderança que precisamos muito”, afirma a especialista em política internacional do Greenpeace Brasil, Camila Jardim.
“Segundo a ciência, 2025 é o ano em que precisamos globalmente atingir o pico de emissões e, a partir daí, baixar em aproximadamente 43% até 2030. O Brasil está se aliando a uma economia retrógrada e que está com seus dias e lucros contados. Enquanto gasta energia em uma empreitada para explorar mais petróleo, o Brasil deixa de direcionar seus investimentos e políticas de Estado ao que de fato pode garantir ao país segurança energética, prosperidade e desenvolvimento sustentável: investimentos massivos em energias limpas e renováveis, que colocariam a economia brasileira em outro patamar nas dinâmicas geopolíticas e econômicas globais”, finaliza Camila Jardim.

Fonte: CicloVivo