18/02/2025

O rompimento de uma barragem de garimpo ilegal levou rejeitos para os rios Cupixi e Araguari, nos municípios de Pedra Branca do Amapari e Porto Grande, no Amapá. A lama alterou a cor da água. Moradores da região, que dependem dos cursos d´água, estão preocupados pelo risco de contaminação.
Segundo o governo estadual, houve uma implosão de terra em uma área de difícil acesso, onde funcionava o garimpo. As fortes chuvas na região teriam provocado o incidente que resultou no colapso da barragem nesta terça-feira (11).
O governo afirma que mobilizou uma força-tarefa para investigar as consequências ambientais e evitar o desabastecimento de água nos municípios afetados, por meio da captação em área sem influência da pluma de contaminação.
A Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) e a Polícia Técnica Científica coletaram amostras da água ao longo do curso do rio Cupixi, com sondas para medição de parâmetros ambientais, para análises físico-químicas e de metais pesados. O objetivo é identificar uma possível contaminação por mercúrio e outros elementos tóxicos. Os resultados ainda não foram divulgados.
De acordo com a Defesa Civil do Amapá, em números preliminares, cerca de 4.000 pessoas estão sendo afetadas pelo dano ambiental. Os municípios atingidos pelos rejeitos reúnem populações indígenas e ribeirinhas.
A Polícia Civil busca descobrir os responsáveis pelo garimpo clandestino e apura, junto à força-tarefa, o dano ambiental. Pessoas encontradas no acampamento montado no local foram ouvidas. Os detalhes não foram divulgados para não prejudicar as investigações.
"Foram colhidas informações sobre o suposto dono da área e agora aguardamos os resultados das perícias para andamento e a conclusão do respectivo inquérito policial", disse o delegado Walter Ferreira, titular em Pedra Branca do Amapari.
O MPF (Ministério Público Federal) instaurou inquérito civil, na quarta-feira (12), para investigar o rompimento da barragem e expediu ofícios à Prefeitura de Porto Grande, ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), à Defesa Civil estadual, ao Corpo de Bombeiros Militar, à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, à ANM (Agência Nacional de Mineração) e à Sema.
O MPF também emitiu ofício à Superintendência da Polícia Federal no Amapá requerendo que seja aberto um inquérito policial, que deve ser concluído em, no máximo, 90 dias.
O inquérito policial deve apurar a ocorrência de possíveis crimes ambientais como: poluição danosa à saúde humana ou nociva a animais e à flora; extração de recursos minerais sem autorização; transporte, armazenamento ou uso de produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente; e construção, reforma, ampliação, instalação ou funcionamento de estabelecimentos ou obras potencialmente poluidores, sem licença dos órgãos ambientais.
"O importante é atuar para que os órgãos competentes contenham imediatamente os impactos negativos do evento, tanto para a população, quanto para o meio ambiente, assim como identificar e responsabilizar os donos das barragens", afirmou o procurador Milton Tiago Araújo, do MPF.
Em nota, ANM disse que, por se tratar de garimpo ilegal, a barragem não está cadastrada, e por este motivo não recebia fiscalizações. Contudo, segundo o órgão, disponibilizou fiscais que estão nas proximidades e aguarda a viabilização por instituições parceiras para realizar um sobrevoo em trabalho conjunto.
A ANM destacou que, no Amapá são seis as barragens enquadradas na PNSB (Política Nacional de Segurança de Barragens), e 18 não estão inseridas no instrumento.
Em 2024, a agência contabiliza 33 vistorias em empreendimentos minerários, 204 vistorias em 180 barragens de mineração (algumas foram alvo de mais de uma fiscalização in loco no ano), sendo três dessas barragens localizadas no Amapá.
Jair Schmitt, diretor de proteção ambiental do Ibama, ressaltou que, enquanto membro participante da força-tarefa, a autarquia está à disposição, colaborando com o governo do estado e com a Defesa Civil Nacional naquilo que for necessário, tanto para atendimento às possíveis vítimas ou, eventualmente, em relação aos danos ambientais.
"A responsabilização administrativa e criminal, tanto pode ser feita pelos órgãos do estado, seja o de meio ambiente ou Polícia Civil, e se necessário, o Ibama pode atuar supletivamente para apurar a responsabilidade administrativa", concluiu Schmitt.

Fonte: Folha de S. Paulo