13/10/2020

Com árvores que se debruçam sobre o espelho d’ água e força para suportar ondas e inundações violentas, os manguezais fazem parte da paisagem do Rio, estado que concentra a maior parte deste ecossistema na Região Sudeste. Na última década, a criação de unidades de conservação foi fundamental para manter íntegras as regiões cobertas por essa vegetação. Mas a resolução federal que flexibiliza permissões de uso de solo em áreas de mangue já preocupa especialistas, que temem retrocessos e que as ameaças voltem a pairar sobre esses recantos cheios de vida e beleza na costa fluminense.
Segundo o Atlas dos Manguezais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), elaborado em 2018, o Brasil possui 1,3 milhão de hectares de mangue. O Rio fica com 13,7 mil hectares, ou aproximadamente 138 quilômetros quadrados. A Baía de Guanabara concentra a maior parte dessa vegetação: 74 quilômetros quadrados, metade do total. Mas, por todo o estado, há trechos importantes. Na Baía de Sepetiba, são 29 quilômetros; na Baía da Ilha Grande, oito; e no Complexo do Paraíba do Sul, seis. O monitoramento por satélite mostra que recentemente não houve perda expressiva de manguezais. Mas o equilíbrio é delicado.
— Apesar de todo impacto de marinas, portos e construções irregulares, o Rio apresentou, nos últimos 20 anos, até aumento de mangue, muito por causa das medidas protetivas. Mas a flexibilização decidida pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) vai acarretar fragilidade em um ecossistema fundamental para o armazenamento de carbono, a produção de alimentos e a proteção da zona costeira — afirma a professora de Engenharia de Pesca Marilia Lignon, da Universidade Estadual Paulista, e membro do grupo de especialistas em manguezais da International Union for Conservation of Nature (IUCN).
No fim de setembro, uma reunião do Conama com apenas 23 membros — quando o quórum tradicional é de 96 conselheiros —, que foi presidida pelo ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, definiu pela revogação de quatro resoluções de medidas protetivas, especialmente em manguezais e restingas. No dia seguinte, a Justiça Federal suspendeu o resultado da reunião com uma liminar. Mas, em seguida, o desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, do TRF-2, acatou recurso da União e derrubou a liminar.
Uma das justificativas de Ricardo Salles é que a Lei Federal, por meio do Código Florestal, já determina a proteção de mangues e restingas e, por isso, as resoluções, que foram suprimidas, seriam uma “redundância jurídica”. No Rio, a Constituição Estadual prevê a mesma proteção. Porém, além do movimento político para flexibilizar normas, a ausência de regras específicas — como a que definia uma extensão de 300 metros quadrados a partir do preamar (marco da maré-alta nas praias) como área de proteção da restinga — poderia facilitar ocupações e causar danos ambientais.
— Atualmente observamos perdas localizadas nesses ecossistemas. E o ganho com unidades de conservação mostra a importância da efetiva proteção dos manguezais. A Baía de Guanabara ilustra muito bem, os mangues dentro das áreas protegidas estão muito mais saudáveis do que o resto — explica Mário Soares, coordenador do Núcleo de Estudos em Manguezais da Uerj, que cita ameaças nas baías de Guanabara e de Sepetiba, nas Lagoas de Jacarepaguá, em Angra e em Paraty.
Um levantamento realizado pela ONG SOS Mata Atlântica, a pedido do Globo, mostra que o último período com perda de manguezais no Rio foi entre 2010 e 2011: seis hectares. Já a área de restinga teve redução de 59 hectares entre 2015 e 2017. Outro mapeamento, da ONG MapBiomas, revela não só uma estabilidade nas áreas de manguezais na última década, mas até um aumento delas em relação às décadas de 1980 e 1990, quando várias unidades de conservação foram criadas. Até meados dos anos 90, a área de mangue no Rio era menor que 8 mil hectares.

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