31/10/2013

Estudo mostra que, mesmo com o avanço do Brasil na redução de emissões de gases de efeito estufa pela diminuição do desmatamento, as liberações de dióxido de carbono equivalentes às dos setores de energia e agropecuária aumentaram 41,5% e 23,8% entre 1995 e 2005, e 21,4% e 5,3%, respectivamente, entre 2005 e 2010.
Os números fazem parte da pesquisa Pegada de Carbono da Política Tributária Brasileira, que foi divulgada nesta semana em Brasília, durante o seminário Política Tributária e Sustentabilidade - Uma Plataforma para a Nova Economia.
O encontro foi realizado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Instituo Ethos e a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e é uma tentativa de usar meios científicos para mapear os impactos das políticas tributária do governo no quadro das emissões de gases causadores das mudanças climáticas.
Para se ter uma ideia, mesmo com o aumento das emissões, a renúncia fiscal referente aos gastos tributários para energia aumentou na última década (2004-2013), apontam os técnicos. A taxa de crescimento foi 69% ao ano, depois de 2001. No setor de agricultura, foi 38%. No setor automobilístico, a taxa foi 18% ao ano.
O estudo mostra também que, entre 2011 e 2012, o consumo de combustíveis no setor de transportes cresceu 7,6%, enquanto as vendas de veículos leves aumentaram 4,6% no mesmo período.
Segundo os analistas, o Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI) reduzido para os veículos não seria suficiente para impulsionar o consumo de combustíveis, mas a renúncia fiscal com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), expressa em termos de arrecadação, que chegou a R$ 8 bilhões somente em 2013, revela que existe forte correlação desse consumo com as emissões do setor, especialmente após a crise econômica mundial de 2008.
No setor de energia, o estudo critica os gastos tributários referentes à isenção do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a compra de gás natural e de carvão mineral dentro da modalidade termoeletricidade.
O documento mostra que a atividades agropecuárias com maior participação nas emissões, em termos de gás carbônico equivalente, foram "a criação de gado (56,4%) e os solos agrícolas (35.2%) em que a utilização de fertilizantes sintéticos desempenha papel importante, já que é responsável por aproximadamente 15% das emissões de óxido nitroso.
Entre outras coisas, os técnicos querem, com o estudo, cobrar do governo "coerência da política tributária com outras políticas importantes voltadas ao desenvolvimento sustentável como a Política de Mitigação das Mudanças Climáticas.
"É fundamental que os dados de incentivos tributários da Receita Federal sejam desagregados por setores da economia e estejam disponíveis para que a sociedade possa conhecer e avaliar os impactos das políticas tributárias do governo federal sobre o meio ambiente e as emissões de dióxido de carbono", reivindicam.

Fonte: Jornal da Ciência