24/10/2013

Dois meses depois de começar a multar pedestres e moradores, o Programa Lixo Zero começou, nesta quarta-feira, a autuar motoristas que jogarem lixo nas ruas da cidade do Rio. A partir de agora, quem descartar lixo ou qualquer outro objeto de dentro do carro poderá receber multas que variam de R$ 85,13 a R$ 127,69 para o proprietário do veículo. O trabalho de fiscalização será feito por equipes da Comlurb e da Guarda Municipal, que terá ainda agentes à paisana em veículos descaracterizados.
A multa para os motoristas serão emitidas com base no Código de Trânsito Brasileiro. A multa para motoristas sujões está prevista em dois artigos: o 172 e o 245. Até agora, as autuações vinham sendo fiscalizadas com base na Lei de Limpeza Urbana (3273/2001), que pune irregularidades como despejo irregular de entulho, desrespeito ao horário da coleta e panfletagem. O Artigo 172 determina que atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias é uma infração média, com multa de R$ 85,13 e quatro pontos na carteira. Já utilizar a via para depósito de mercadorias, materiais ou equipamentos, sem autorização do órgão ou entidade de trânsito é infração grave: R$ 127,69 e cinco pontos na carteira.
Enquanto o Lixo Zero emite multas vinculadas ao CPF ou passaporte, para estrangeiros que descumprirem a norma, no caso dos veículos, o registro será mais fácil: bastará que o fiscal anote a placa do carro de onde o detrito foi arremessado para que a infração seja registrada.
Segundo um balanço da Comlurb, em dois meses, o Programa Lixo Zero já multou 7.683 pessoas em 21 bairros da cidade onde equipes de fiscalização já atuam. A maioria das autuações (63%) é por jogar fora da lixeira guimbas de cigarro, copos de café, pedaços de papel, embalagens e latas, cuja multa custa R$ 157. O maior número de flagrantes (3.418) foi registrado no Centro, onde o programa começou em 20 de agosto.
Na Zona Sul, onde o projeto teve início em 3 de setembro, Copacabana foi o bairro que teve o maior número de infrações: 906. Em segundo lugar vem o Leblon, com 795 registros, seguido de Ipanema (649 multas).
O Lixo Zero prevê multas de até R$ 3 mil para quem fizer descarte irregular de detritos em áreas públicas. O valor das multas depende do tamanho do resíduo descartado. Os produtos menores ou iguais a uma lata de refrigerante resultam numa punição de R$ 157. Para o caso de detritos maiores que uma lata e com menos de um metro cúbico, a multa é de R$ 392. Aqueles com mais de um metro cúbico resultam numa punição de R$ 3 mil. Já quem não recolher as fezes dos seus animais de estimação terá que desembolsar R$ 98.

Fonte: O Globo