28/10/2025

O Parlamento Europeu aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (23), uma regulamentação que reforça a luta contra os microplásticos. O texto aborda os grânulos plásticos industriais (GPI), pequenas esferas utilizadas na fabricação de todos os objetos feitos desse material.
A medida amplia a responsabilidade pelas perdas de GPI no meio ambiente para as empresas de transporte marítimo, que deverão embalar e etiquetar adequadamente esses produtos e alertar em caso de perda acidental.
A regulamentação foi aprovada pelos eurodeputados, na Comissão Europeia. Na segunda-feira (20), foi aprovada na comissão parlamentar e na quinta-feira em plenário.
Os grânulos, produzidos pela indústria petroquímica em milhões de toneladas todos os anos em todo o mundo, são enviados por navio ou caminhão para as empresas transformadoras de plástico para serem convertidos em objetos ou componentes.
Todos os anos, várias dezenas de milhares de toneladas são perdidas na União Europeia (UE) —entre 52 mil e 180 mil em 2019, segundo a Comissão Europeia—, contaminando mares e solos.
No mar, os grânulos, também apelidados de "lágrimas de sereia", podem causar "marés brancas" que chegam às praias e são extremamente difíceis de limpar.
A inclusão do transporte marítimo na regulamentação, que até agora estava isento, constitui o principal avanço do texto.
Em virtude das regras adotadas nesta quinta-feira, os transportadores deverão alertar imediatamente os serviços de emergência competentes e tomar medidas para limitar os danos.
Posteriormente, deverão fornecer, no prazo de 30 dias, uma estimativa da quantidade de microplásticos despejada no meio ambiente.
"Com esta regulamentação, já não poderão dizer: ´ah, não, não fui eu´", disse à AFP o relator do texto, o socialista César Luena. "Coloca-se uma responsabilidade sobre eles e são os primeiros responsáveis por alertar as autoridades", disse.

Fonte: Folha de S. Paulo