09/10/2025

A Norte Energia, concessionária responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, trava um embate direto com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) sobre a definição de qual será, afinal, a vazão de água no rio Xingu, seis anos após a usina entrar em operação plena.
No mês passado, a concessionária enviou um recurso administrativo ao Ibama, pedindo que o órgão suspenda sua solicitação para rever as regras de liberação de água na chamada Volta Grande do Xingu, um trecho de 130 km do rio localizado ao redor da usina.
O local, conforme já constatado pelo Ibama e denunciado pelo Ministério Público Federal, passou a sofrer com graves problemas socioambientais após o controle de vazão imposto pela hidrelétrica, que prioriza seu reservatório para a geração de energia.
Em novembro, acaba o período de teste de seis anos que deve determinar qual o regime das águas mais indicado para a região —território onde vivem, ao menos, 42 comunidades, entre ribeirinhos e indígenas, com pelo menos 3.000 pessoas.
O impasse sobre qual deve ser a liberação de água pela barragem de Belo Monte levou empresa e governo a buscarem o chamado "hidrograma de consenso".
Por meio desse acordo, ficou acertado que, de novembro de 2019 a novembro de 2025, seriam testados dois cenários: o hidrograma A, com menor liberação de água no trecho e maior geração de energia; e o hidrograma B, com maior vazão de água e mais protetivo ao ambiente, mas uma produção menor de energia.
A partir dos resultados coletados entre os dois cenários se chegaria, enfim, a um consenso. O fato, porém, é que, seis anos depois, não há nenhum entendimento.
O Ibama quer que a empresa apresente um novo cenário de vazão para o rio, mas já determina que o cenário A está completamente descartado, por ter se mostrado muito severo quanto a impactos socioambientais.
No hidrograma A, o volume de água liberado para a Volta Grande do Xingu chega a de 4.000 m³/s (metros cúbicos por segundo) em meados de abril, quando a vazão normal do rio poderia ser de 25 mil m³/s. Já no cenário B, o volume praticado é de 8.000 m³/s.
A Norte Energia acusa o Ibama de ter desconsiderado informações recentes fornecidas pela própria usina e diz que o órgão teria se baseado em relatórios antigos e estudos externos não previstos no processo regulatório.
"Nenhum dos mencionados documentos dispõe de fundamentos suficientes para justificar, por si só, a revisão do hidrograma de consenso ou a vedação do hidrograma A", afirma a Norte Energia, no pedido enviado ao Ibama.
A empresa diz que o órgão "pretende adotar um hidrograma diverso daquele definido ao longo de todo o processo de licenciamento ambiental e também do edital do leilão" e que a "equipe técnica do Ibama vem incluindo em suas análises os resultados de estudos apresentados pela sociedade, cabendo à empresa incorporar ou refutar tecnicamente os dados que levaram à sua formulação".

Termine de ler esta reportagem clicando na Folha de S. Paulo