08/12/2020

No começo de 2021, a União Europeia começará a discutir uma norma que poderá aumentar a pressão contra o desmatamento no Brasil.
Empresas que vendem para a Europa terão de provar que seus produtos foram feitos sem contribuir com a destruição de biomas como a Amazônia e o Cerrado.
A proposta mira especialmente a soja e a carne de boi, dois dos principais produtos vendidos pelo Brasil aos europeus. A mesma exigência se aplicaria também a empresas europeias que venham a investir dinheiro no Brasil — como bancos e fundos de investimento.
A discussão sobre o tema na União Europeia acontece num momento de alta histórica na destruição da floresta amazônica. De agosto de 2019 a julho de 2020, o país destruiu 11.088 km² de mata nativa. É o maior número da década, superando o recorde do ano anterior (2018-2019). Os números, preliminares, são do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Se confirmados, os dados do desmatamento da Amazônia no último período serão 9,5% maiores que os do último período, quando notícias sobre as queimadas na floresta tropical ganharam o mundo.
Só em carne de boi, o Brasil vendeu aos países europeus US$ 560 milhões em 2019. No mesmo ano, a venda de soja para os países do bloco trouxe para o Brasil US$ 6,05 bilhões, o equivalente a R$ 32,5 bilhões.
A proposta foi aprovada pelo Parlamento Europeu no fim de outubro, na forma de uma resolução apresentada pela eurodeputada alemã Delara Burkhardt, do Partido Social-Democrata (SPD). Agora, diz ela, a Comissão Europeia apresentará o projeto de uma nova norma sobre o assunto, já no primeiro semestre de 2021.
Diferente do Congresso Nacional brasileiro, o Parlamento Europeu não possui iniciativa legislativa — isto é, não pode dar início à tramitação de leis. É por este motivo que o projeto de lei será formulado pela Comissão Europeia, como explica Delara.
"Depois, haverá negociações entre o Parlamento Europeu e os Estados-membros (da União Europeia). Por último, o Conselho Europeu terá de aprovar o instrumento legal que nós formularmos", disse ela em entrevista à BBC News Brasil. A conversa foi conduzida no começo de novembro.
"Na verdade, esta foi a primeira proposta de resolução aprovada pelo Parlamento Europeu vinda do Comitê de Meio Ambiente (equivalente à Comissão de Meio Ambiente na Câmara e no Senado brasileiros). Então, é um momento histórico", diz Delara, que é graduada em ciência política e tem apenas 28 anos de idade.
"A atual presidente da Comissão Europeia, a Ursula Von der Leyen, disse que vai apoiar toda iniciativa do Parlamento Europeu que tenha maioria legislativa. Então, ela basicamente está obrigada, por suas palavras, a apoiar propostas legislativas como esta", disse Delara à BBC News Brasil.
"A proposta concreta que eu apresentei na resolução é a de que produtos agrícolas vindos do Brasil só possam entrar em mercados europeus se ficar demonstrado que não contribuíram para o desmatamento e a destruição de ecossistemas como o Pantanal ou o Cerrado, além da Amazônia", diz ela.
"Além disso, esses produtos vindos do Brasil e de outros países não podem ter contribuído para a violação de direitos humanos, de direitos de propriedade, ou direitos de populações indígenas", completa.

A matéria na íntegra pode ser lida no G1