19/11/2020

A audiência entre o governo de Minas e a Vale, para tratar da reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho, foi adiada mais uma vez. Na terça-feira (17), os órgãos se reuniram em Belo Horizonte, na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), mas o acordo ainda não foi fechado. Do lado de fora, atingidos se manifestaram contra a empresa e pediam mais participação nas discussões.
Segundo o secretário-geral do estado, Mateus Simões, a mineradora ofereceu uma valor de R$ 21 bilhões por danos sofridos pela economia. O estado pede R$ 26,7 bilhões, além de R$ 28 bilhões por danos morais. Uma nova audiência foi marcada para o dia 9 de dezembro.
"Não acho que o problema seja o valor. O maior problema é a governança, o formato do acordo. Precisamos de um acordo com efetividade. Não teremos em Brumadinho uma segunda Renova, uma segunda Mariana, em que o acordo é feito e, passados cinco anos, nós vemos as mesmas situações, os mesmos problemas, sem que nada efetivamente tenha revertido em favor da população", disse Simões.
O governador Romeu Zema (Novo) também disse: "O que aconteceu em Mariana não se repetirá!"
A Vale informou que "segue mantendo um diálogo construtivo com o governo de Minas e instituições de Justiça federais e estaduais, visando a um possível acordo em benefício de todo o estado e especialmente das populações de Brumadinho e municípios impactados da calha do rio Paraopeba". A mineradora também disse que "ainda não há definição de valores para um eventual acordo".
A primeira reunião foi realizada no dia 22 de outubro, a portas fechadas, e durou cinco horas. Ela não tratou das reparações dos danos ambientais, nem das indenizações das famílias atingidas pelo rompimento da barragem. Como a mineradora pediu que nove pontos da minuta de acordo feita pela Advocacia-Geral do Estado (AGE) fossem revistos, o encontro teve que ser remarcado.
A expectativa era que essa segunda audiência colocasse fim a uma longa tentativa para reparar os prejuízos sociais e econômicos provocados pelo rompimento da barragem barragem B1, em janeiro do ano passado. A tragédia deixou 270 mortos, sendo que 11 ainda estão desaparecidos.
A Vale teve até o dia 3 de novembro para enviar uma nova proposta de acordo. Já os órgãos públicos tiveram até esta segunda-feira (16) para se manifestar.
"As instituições jurídicas (Ministério Público, Defensoria Pública e estado) apresentaram uma contraproposta ontem à noite e a companhia Vale não tinha tido acesso ainda a essa contraproposta, então eles vão precisar de mais cinco dias para se inteirar dessa nova proposta que foi apresentada", afirmou o presidente do TJMG, Gilson Soares Lemes.
O G1 entrou em contato com a Fundação Renova por conta da declaração do secretário-geral. A entidade respondeu que "permanece dedicada ao trabalho de reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. Até 30 de setembro de 2020, a Fundação desembolsou R$ 10,1 bilhões nas ações de reparação e compensação e R$ 2,65 bilhões foram pagos em indenizações e auxílios financeiros emergenciais para cerca de 321 mil pessoas".

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