29/09/2020

Ao lado do Pantanal e da Amazônia, afligidos por taxas alarmantes de queimadas e desmatamento, está outro bioma cuja conservação pode estar em risco. O Cerrado, que ocupa 24% do território nacional, deve perder no fim do ano seu programa oficial responsável por detectar e prevenir o desflorestamento e focos de incêndio.
O Programa de Incentivo Florestal (FIP, na sigla em inglês) é sustentado por uma doação de US$ 9,25 milhões feita pelo Banco Mundial (BM) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). O projeto, iniciado em 2016, deveria ser encerrado em 2019.
Como não gastou toda a verba obtida, o governo federal conseguiu estender o FIP até o final de 2020. Em agosto, enviou uma carta ao BM solicitando o uso dos recursos remanescentes em uma nova prorrogação do programa, até dezembro de 2021. O banco não confirmou e informou, em e-mail enviado a seus parceiros no país, que está “processando internamente” o pedido e espera concluir a análise “em algumas semanas”.
Procurados pelo Globo, o MCTI e o BM não retornaram os pedidos de entrevista.
Pesquisadores envolvidos com o programa afirmam que interromper o FIP prejudica não só a elaboração de políticas públicas de proteção do Cerrado, mas também ações de empresas interessadas em projetos de sustentabilidade. E alertam: o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a quem caberia abraçar monitoramento, já está sobrecarregado com outros biomas.
O Cerrado já perdeu cerca de 50% de sua vegetação original. Entre 2000 e 2018, segundo levantamento divulgado na semana passada pelo IBGE, foram devastados 102.603 km², área equivalente ao estado de Pernambuco, para a expansão da agricultura e silvicultura. No território ocorre metade da produção de soja do país, além de expressiva fração da cana de açúcar e tabaco.
— O FIP permitiu que o Inpe desenvolvesse um Prodes e um Deter (programas de detecção de desmatamento por satélite) exclusivos para o Cerrado. Eram iniciativas que, até então, só existiam na Amazônia. — destaca Edegar Oliveira, diretor de Conservação e Restauração da ONG WWF-Brasil. — Esses sistemas permitiram que as empresas se sentissem seguras para definir suas operações no bioma. Muitas assumiram compromissos como não comprar terras desmatadas.
Coordenador do Programa de Monitoramento da Amazônia e Demais Biomas do Inpe, Cláudio Almeida destaca que a pandemia inviabilizou a realização de seminários e trabalhos de campo previstos. Essas atividades, assim como a detecção do desflorestamento e de queimadas, dependem dos recursos do Banco Mundial.
Almeida também lembra que o Inpe só monitorava a Amazônia até 2012, quando ficou responsável por todos os biomas — sem que houvesse aumento de orçamento. Em 2016, inclusive, a verba começou a diminuir.
— O Inpe depende de recursos extraordinários para cumprir suas tarefas — ressalta Almeida. — Conseguimos dinheiro do Fundo Amazônia para um sistema de monitoramento que abrange o Pampa, o Pantanal, a Caatinga e a Mata Atlântica. O Cerrado precisa ser contemplado por algum programa.
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que tem projetos com o FIP ligados ao efeito das queimadas e do desmatamento do Cerrado, afirmou em nota que a suspensão do programa provocará “impactos severos”, como a interrupção de pesquisas, o corte de bolsas e equipamentos e a redução de viagens aos locais estudados.
“Mas os impactos do desmatamento e das queimadas sobre a fauna e a flora não vão cessar”, alerta o documento. “Sem a pesquisa, perdemos a capacidade de compreender o que pode ser feito para reverter um dano ambiental.”
Britaldo Soares Filho, professor do Departamento de Cartografia da UFMG, reforça que, sem o FIP, o Prodes e o Deter do Cerrado não terão financiamento a curto prazo. E há um fator complicador: a política ambiental do governo brasileiro, alvo de críticas internas e também no exterior, pode espantar novas doações internacionais. O Cerrado, então, ficaria dependente dos escassos recursos do Inpe, que, segundo Soares Filho, ainda sofre com a falta de renovação de seu quadro de pesquisadores.
— Os trabalhos do FIP aumentam a inteligência que temos sobre nosso território, dão subsídios para projetos sobre mudanças climáticas, entre outras áreas. Suspender os seus recursos seria morrer na praia — diz Soares Filho.
Laerte Guimarães, pró-reitor de Pós-Graduação da Universidade Federal de Goiás (UFG), também envolvida com o FIP, ressalta que o Cerrado é uma grande fronteira agrícola e alvo de pressão ambiental. A falta de financiamento às pesquisas dificultaria a identificação das áreas críticas e de maneiras para erradicar o desflorestamento sem provocar prejuízo econômico.
— É possível acabar com o desmatamento nas cadeias de soja e carne — afirma Guimarães. — Os dados do Inpe indicam a existência de uma área de pastagem de 10 milhões de hectares que pode ser usada no plantio de commodities sem derrubar florestas.

Fonte: O Globo