22/09/2020

O período que a ONU (Organização das Nações Unidas) decretou como a "Década da Biodiversidade" vai terminar sem que nenhum dos objetivos internacionais acordados para o setor seja plenamente alcançado. Entre os 20 compromissos ambientais conhecidos como "metas de Aichi", apenas seis foram "parcialmente atingidos". 
A avaliação dos compromissos assumidos por196 países em 2010 na Convenção da Diversidade Biológica foi divulgada nesta terça-feira na quinta edição do Global Biodiversity Outlook (GBO-5), relatório que o grupo produz periodicamente para avaliar o avanço dos objetivos de conservação da diversidade biológica do planeta.
Sem um sistema que exigisse compromisso mensurável dos países membros, a convenção falhou em metas como as de eliminar subsídios nocivos à preservação da natureza, aumentar população de espécies ameaçadas de extinção, ter agricultura e pesca mais sustentáveis e reduzir a poluição. Avanço parcial foi registrado em tópicos como o controle de espécies invasoras, a criação de áreas protegidas e a alocação de recursos financeiros para implementar os planos.
As 20 metas de Aichi foram divididas em 60 subtópicos. Entre estes, apenas sete foram atingidos. Outros 38 mostraram algum progresso, enquanto 13 tiveram estagnação ou retrocesso (para dois subtópicos a avaliação foi inconclusiva). Por tratar do cenário global, o relatório de 220 páginas, escrito por 165 especialistas, não faz muitas menções diretas à situação de países específicos.
O Brasil não é citado positivamente em algumas das poucas vezes que aparece."Analisando subsídios para produção de commodities ligados à destruição de florestas só no Brasil e na Indonésia, em 2015 estimava-se que eles fossem mais de 100 vezes maiores que o montante gasto em medidas para combater o desmatamento", afirma o relatório. "Elementos de apoio governamental à agricultura com maior potencial danosos ao ambiente diminuíram significativamente em valor nos anos 1990 e 2000, mas não há evidência de progresso na década seguinte, com esse apoio excedendo hoje US$ 100 bilhões."
O desmatamento global é um dos tópicos em que o GBO-5 constatou que objetivos não foram atingidos. Apesar de o ritmo de perda de vegetação natural global ter caído 33%, a meta mínima estabelecida era uma queda de 50%. O relatório demonstra preocupação com a perda recente de florestas no Brasil.
"O desmatamento da Amazônia brasileira em 2019 mostrou o maior nível desde 2008, atingindo mais de um milhão de hectares", lembra o documento.
Apesar do cenário de fracasso que o relatório delineia para a última década, o prefácio escrito por António Guterres, secretário-geral da ONU, busca uma mensagem mais animadora rumo à construção dos planos para a próxima década sob a Convenção da Diversidade Biológica.
O encontro da CDB que deve definir os objetivos da próxima década estava marcado para o mês que vêm, na China, mas foi adiado para maio em razão da pandemia de Covid-19. Procurado, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) não se manifestou.
A própria emergência do coronavírus, afirmam os especialistas, tem relação com a degradação ambiental, por expor humanos a ambientes silvestres.
"O impacto traumático da pandemia de Covid-19 guarda importantes lições sobre nossa resposta à crise da biodiversidade. Por um lado, ela deu uma demonstração chocante da ligação entre o tratamento que damos ao mundo vivo e a emergência de doenças humanas", escreveu Guterres."Por outro lado, a resposta de governos e povos pelo mundo demonstrou a capacidade da sociedade de dar passos antes inimagináveis, envolvendo transformações enormes, solidariedade e esforço multilateral em face de uma ameaça comum."
O diplomata português ressalta também que é preciso aproveitar a sinergia de soluções que há na resposta global para lidar com a crise do clima, pois muitas das soluções para esta beneficiam também a agenda de biodiversidade.
Bernardo Strassburg, cientista do IIS (Instituto Internacional para Sustentabilidade) e professor de economia ambiental na PUC-Rio foi um dos pesquisadores que colaboraram na produção do GBO-5.

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