06/08/2020

A Justiça do RJ suspendeu uma audiência pública, marcada para amanhã (7), sobre o Autódromo de Deodoro. O encontro virtual discutiria os impactos ambientais da obra.
A decisão, da última segunda-feira (3), foi da juíza Roseli Nalin, titular da 15ª Vara de Fazenda Pública do RJ. A magistrada sustentou que o Conselho Estadual do Meio Ambiente, criado pelo Decreto Estadual 46.739, não seguiu o princípio da legalidade administrativa e, portanto, está irregular.
"Esse conselho é clandestino", disse Felipe Cândido, do Movimento SOS Floresta do Camboatá. "O autódromo pode ser feito ao lado, há espaço. A floresta presta um serviço enorme para a região, como regular a umidade do ar", explicou.
O colegiado deveria participar da audiência, garantida no fim de julho pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. Na ocasião, o STF atendeu a um recurso da Prefeitura do Rio.
A proposta de implantar uma pista para receber o Grande Prêmio de Fórmula-1 do Brasil — e tirar de São Paulo e trazer para o Rio os benefícios da iniciativa — tem criado polêmica porque o local, cedido pelo Exército, é o único trecho de grande porte que resta de Mata Atlântica em área plana no município.
Por conta da pandemia de Covid-19, o GP Brasil de Fórmula-1 deste ano foi cancelado.
A área fica bem no limite entre as zonas Norte e Oeste da capital, beirando a Avenida Brasil, uma das principais vias de acesso ao Rio.
A Floresta do Camboatá ocupa cerca de 194 hectares, o que equivale a quase 200 campos de futebol e três Jardins Botânicos.
O espaço guarda animais em extinção, como o jacaré-de-papo-amarelo, e é ponto de parada de animais que migram de outras partes do país, como a ave saíra-sapucaia.
A Rio Motorpark, empresa que venceu a licitação para colocar a estrutura de concreto de pé, afirmou que não foi notificada.
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou em nota que os impactos do empreendimento e alternativas para sua implantação são objeto de análises que devem ser realizadas no bojo do processo de licenciamento.
A prefeitura, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, diz que “o local foi estabelecido pela Lei Complementar 108/2010, sendo a área com melhor acessibilidade para grandes eventos, pois é atendida por três linhas ferroviárias e será, em breve, por duas linhas do BRT (Transolímpico e Transbrasil).
“No local, há fragmentos florestais em processo de regeneração, devendo ser lembrado que em 1958 os antigos paióis explodiram, atingindo severamente a vegetação existente”, afirmou.
Segundo a prefeitura, o projeto vai compensar de forma muito significativa a perda de vegetação. “Um dos projetos será a interligação dos maciços de Gericinó e da Pedra Branca, criando um corredor verde de suma importância para a preservação das amplas áreas cobertas por Mata Atlântica primária.”

Fonte: G1