16/07/2020

O caso de um estudante de veterinária que foi picado por uma cobra da espécie Naja kaouthia acendeu um alerta vermelho para uma questão maior no país: o tráfico ilegal de espécies silvestres.
Segundo relatos da polícia ambiental paulista à Folha, a percepção é de que as apreensões cresceram nos últimos anos. Em geral são feitas denúncias anônimas que levam aos mandados de busca e apreensão e às vezes a capturas de até centenas de animais de uma só vez.
Sem pena de detenção, porém, o combate ao tráfico ilegal e ao contrabando patina.
Cobras de fora do país como a naja, originária de países do sul asiático, são apreendidas frequentemente. As mais comuns são as cobras do milharal (popularmente chamadas de corn snakes) e pítons. No caso da apreensão feita em Brasília, uma das espécies era a boa de Madagáscar (gênero Acrantophis), espécie listada no apêndice 1 (de maior risco) de fauna ameaçada no Cites (Convenção Internacional para Troca de Espécies Ameaçadas, em inglês).
A criação de espécies peçonhentas é proibida no país, justamente pelo risco de acidentes. Após o estudante de Brasília ter sido picado, a cobra foi encontrada próximo a um shopping da cidade. Os policiais acharam outros 16 animais em um criadouro ilegal e investigam possível ligação desse criadouro com a naja que virou notícia.
Segundo a legislação ambiental, regulamentada pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), a criação de répteis no país é permitida com algumas condições. Os animais precisam ter licença do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ser adquiridos em criadouros legalizados.
Em 2015, o Conama passou para o âmbito estadual a elaboração de legislação para criação de animais silvestres em cativeiro, o que acabou favorecendo o tráfico ilegal. O tráfico é caracterizado pelo comércio ilegal de animais ou partes deles, capturados na natureza ou criados em cativeiros ilegais. Já o contrabando ocorre quando um animal ou planta é trazido de fora para dentro do país sem certificação.
A polícia investiga se a naja de Brasília é fruto de tráfico ou contrabando.
A Folha ouviu criadores legais de répteis que aceitaram falar sob condição de anonimato sobre a criação de animais silvestres no país. Todos disseram que a existência de uma naja no país não é surpresa e que tanto os órgãos ambientais quanto a polícia sabem do tráfico ilegal de espécies nativas e exóticas em território nacional e tentam há anos combatê-lo.
Uma lei de 2002 que proibiu a abertura de novos criadouros legais não reduziu a demanda pelos bichos e aumentou a quantidade de animais que eram comercializados ilegalmente, afirmam os criadores.
Um dos principais obstáculos para o combate é que crimes ambientais não levam à pena de detenção. Em geral, aplica-se uma multa no valor de R$ 2.000 em caso de animais exóticos, e de R$ 500 a R$ 5.000 para animais da fauna nacional, segundo o grau de risco de extinção da espécie.
Além disso, os traficantes, responsáveis pela reprodução e comercialização ilegal dos animais no mercado negro, raramente são pegos. Por isso, quando faz uma apreensão, a polícia busca indiciá-los também por maus tratos aos animais e formação de quadrilha, crimes passíveis de pena de detenção.
Os criminosos também costumam envolver criadores legais por meio de notas falsas emitidas com seus dados. Como eles têm cadastro de CNPJ, endereço físico e permissões para venda, dizem que são o primeiro alvo do Ibama em investigações sobre a origem de animais exóticos encontrados.
Marcus Buononato, herpetólogo (estudioso de répteis e anfíbios) e diretor da empresa Ciências Brasilis, foi dono da primeira loja autorizada a vender répteis no Brasil, a extinta Bioterium, nos anos 1990.

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