09/06/2020

O Parlamento da Holanda aprovou pela primeira vez uma moção contra a ratificação do acordo comercial firmado entre o Mercosul e a União Europa (UE) no ano passado. O argumento central para rejeição ao acordo foi o risco de que o desmatamento na Amazônia cresça com a parceria.
A votação na Câmara dos Deputados da Holanda ocorreu na noite da última quarta-feira. A moção foi apresentada pelos ecologistas do Partido pelos Animais e pede ao governo holandês que se oponha ao tratado em todas as instâncias europeias.
Para que entre em vigor, o acordo precisa ser aprovado no Parlamento europeu e nos congressos nacionais de cada país que integra a UE, além de obter aval nos legislativos dos países do Mercosul. Até agora, não há indicação de que governos europeus estejam dispostos a ratificá-lo.
O governo holandês não informou o que deve fazer em razão do voto no Parlamento. A finalização do processo de análise do acordo na Holanda não deve ocorrer antes do fim de 2020 e é possível que seja postergada para depois das eleições de março de 2021.
- Pela primeira vez, a Câmara dos Deputados tomou uma posição clara contra o acordo comercial, ao qual nosso governo era favorável. É verdadeiramente uma grande vitória para a Amazônia e para a agricultura regional sustentável - disse a líder da bancada do Partido pelos Animais no Parlamento da Holanda, Esther Ouwehand, ao jornal francês Les Echos.
Além da questão ambiental, analistas ouvidos pelo Les Echos avaliam que pesou na decisão dos deputados um sentimento anti-livre comércio na Europa. Há um lobby do setor agrícola na UE para usar o tema ambiental como desculpa para justificar o protecionismo.
A decisão do parlamento holandês acendeu um alerta entre os governos do continente de que haverá dificuldades pela frente de aprovar o acordo.
- É um sinal político. Se até a Holanda se opuser, isso será difícil- admitiu uma fonte europeia.
Daniel Rosario, porta-voz da Comissão Europeia, disse que ele está ciente do debate sobre o acordo comercial que existe em vários estados membros, mas ressaltou que estão sendo ouvidos os diferentes pontos de vista:
- Pra Bruxelas, esse tratado promove valores como o desenvolvimento sustentável e tem vantagens para agricultores, produtores e consumidores europeus.
O acordo enfrenta resistência em outros países. No fim de agosto do ano passado, o presidente francês, Emmanuel Macron, que havia decidido bloquear o acordo UE-Mercosul, acusando o presidente Jair Bolsonaro de minimizar as preocupações com as mudanças climáticas, o que atraiu críticas da Alemanha e do Reino Unido.
Dois meses depois, foi a vez de a ministra francesa do Meio Ambiente, Elisabeth Borne, afirmar que o país não assinará o tratado porque o Brasil ´não respeita a Amazônia´ e também o Tratado de Paris sobre clima.
Mas o governo francês não estava sozinho na sua cruzada contra o acordo comercial entre os dois blocos. O primeiro-ministro da Irlanda igualmente ameaçou votar contra o acordo e atribuiu sua posição ao fato de o Brasil não respeitar seus "compromissos ambientais".
No início deste ano, o parlamento da Valônia, na Bélgica, adotou uma resolução contra o acordo. Com a iniciativa, os deputados locais tentam impedir que o governo belga aceite o tratado, fechado depois de 20 anos de negociações.
Mês passado, a deputada alemã Yasmin Fahimi, presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha, disse que não via como conciliar as política do presidente Jair Bolsonaro com as exigências para o acordo UE-Mercosul nas áreas de desenvolvimento sustentável e direitos humanos.
"Bolsonaro representa um perigo para a democracia, para o Estado de Direito e para a existência da floresta amazônica", completou a deputada, segundo o jornal holandês.
Além da questão ambiental, analistas ouvidos pelo Les Echos avaliam que pesou na decisão dos deputados um sentimento anti-livre comércio na Europa. Há um lobby do setor agrícola na UE para usar o tema ambiental como desculpa para justificar o protecionismo.
Após participar da Cúpula do Mercosul em Bento Gonçalves (RS), em dezembro passado, o presidente Jair Bolsonaro disse, em transmissão ao vivo nas redes sociais, que Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai tinham pressa em aprovar o acordo de livre comércio com a União Europeia. Na ocasião, Bolsonaro disse esperar que o tratado estivesse efetivado até o fim de 2021.

Fonte: O Globo