
26/05/2020
A Justiça do Rio proibiu a realização de uma audiência pública virtual que discutiria o desmatamento de 200 mil árvores da Mata Atlântica para a construção do novo autódromo, em Deodoro, na Zona Oeste do Rio.
A decisão, de quarta-feira (20), é da 14ª Vara de Fazenda Pública e atende a um pedido do Ministério Público do Rio (MPRJ). A audiência pública virtual aconteceria no dia 28 de maio.
Ao fundamentar o seu pedido, o MPRJ destacou que existe um inquérito civil em tramitação para apurar a regular avaliação dos impactos ambientais do empreendimento, uma Parceria Público-Privada entre o município do Rio e uma sociedade empresária.
Em sua decisão, a juíza Neusa Regina Larsen diz que o pedido do MPRJ é legítimo e leva em conta a situação de emergência vivida na saúde pública do estado por causa da pandemia.
“No que pese o objetivo da audiência pública por meio eletrônico ser o estudo do impacto ambiental, tal ato gerará despesa que, no momento, apresenta-se desnecessária, principalmente para o fim a que se destina, que é a construção de espaço esportivo que não beneficiará a população em suas necessidades prioritárias”, diz um dos trechos da decisão, que leva em conta a situação de emergência e calamidade no estado do Rio, em razão da pandemia de Covid-19.
A matéria na íntegra pode ser lida no G1
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