19/05/2020

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro e entidades do setor criticam as transformações estruturais promovidas no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio).
A autarquia federal é responsável por gerir e fiscalizar as áreas de conservação no país. Entre as mudanças em curso, está a exoneração em série de chefes de 18 unidades de conservação, que deverão ter o trabalho centralizado em endereços mais distantes do foco das ações. Para o MPF, as mudanças são um "desastre" e essa ação tornará a fiscalização “acéfala”.
Também faz parte da reformulação do órgão a transferência da chamada Coordenação Regional 8, responsável por auxiliar a gestão de 35 unidades de conservação federais do Rio de Janeiro, Minas Gerais em São Paulo.
Historicamente localizada no bairro da Usina, no pé da Floresta da Tijuca, a unidade passará por uma reformulação e funcionará na sede do Ibama em São Paulo, na Alameda Tietê, nos Jardins, bairro central de São Paulo.
É lá onde o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, montou um gabinete para despachar, em um prédio a cerca de 1 quilômetro de sua casa.
O G1 entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente, mas não teve resposta até a última atualização desta reportagem.
Na terça-feira (12), o procurador da República do Rio de Janeiro Leandro Mitidieri Figueiredo enviou um ofício ao presidente do ICMbio, o coronel da PM Homero de Giorge Cerqueira, pedindo explicações por cerca de 30 exonerações e dispensas publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nos últimos dias.
Todas tiram do posto chefes de unidades de conservação ou seus substitutos. O investigador afirma que a reorganização da autarquia fere acordos judiciais no Rio de Janeiro.
Como exemplo, ele cita as unidades de conservação da Reserva Marinha em Arraial do Cabo e a de Macaé, que foram construídas após longo esforço das autoridades, com celebração de Termos de Ajuste de Conduta (TAC’s) com empresas, como a Petrobras, que financiaram o trabalho.
“Agora, querem remover os chefes dessas unidades e levar para outras cidades distantes. Será um desastre. Sem a presença dos chefes, a fiscalização não funciona”, afirma o procurador da República.
Na quarta (13), o subprocurador-geral da República Nívio de Freitas Silva Filhou pediu que o presidente explicasse o motivo para as exonerações, as razão pela não nomeação dos substitutos de imediato e que se manifestasse "sobre os prejuízos para a fiscalização no interior das unidades de conservação (caça, pesca, incêndios florestais, extração de madeiras etc.), diante de unidades acéfalas ou com gestão remota distante".

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