22/04/2020

O número de conflitos pela água aumentou 77% em 2019 em relação ao ano anterior, aponta a 34ª edição do relatório "Conflitos no Campo Brasil" a ser divulgado nesta sexta-feira pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). O estudo considera questões envolvendo a água aquelas provocadas pela mineração, por empresários de diversos setores, por hidrelétricas e pela ação ou omissão dos governos federal, estaduais e municipais.Em 2019, foram registrados 489 conflitos, envolvendo 69.793 famílias, contra 276 de 2018. É o maior número de conflitos pela água já registrado pela CPT. De 2012 para cá, os registros só aumentaram. Naquele ano foram 79 casos, um aumento de cerca de 520% comparado ao do ano passado.
Três estados somam juntos 61% do total de conflitos (298): Minas Gerais (128); Bahia (101) e Sergipe (69). Do total no país: 189 foram provocados pela mineração ( 39%); 177 por empresários (36%); 54 por hidrelétricas (11%) e 33 por governos (7%).
De 2002 a 2014, a média anual era de 65 conflitos, compreendendo 27,5 mil famílias. De 2015 a 2019, a média chegou a 254 conflitos, aproximadamente 53 mil famílias.
Os pescadores (199 casos) estão entre os mais envolvidos em conflitos pela água (41%). Outros 22% são ribeirinhos (106 casos); 9% pequenos proprietários (43 casos) e 6% são quilombolas (31 casos).
Quase a totalidade dos conflitos por água em Minas Gerais (91%) foi causada por mineradoras nacionais ou internacionais. A CPT cita como destaque a tragédia do rompimento da barragem de Feijão, em Brumadinho, alem do rompimento da barragem do Fundão, no Distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana, ocorrido em 2015.
Em segundo lugar vem a Bahia, onde o vazamento de óleo gerou o maior número de confitos (40%), ligados em boa parte à exploração petrolífera. Na sequência estão as mineradoras nacionais ou internacionais, com 33%, e, em terceiro, os fazendeiros, com 23%.
Em terceiro está o Sergipe, com 100% dos casos de conflitos ocorridos por conta da poluição das praias em razão do vazamento de óleo.
O relatório aborda ainda a violência no campo e mostra que em 2019 aumentou 14% o número de assassinatos (28 para 32). As tentativas de assassinato aumentaram 7% (28 para 30) e as ameaças de morte, 22% (165 para 201). A Amazônia Legal, aponta o relatório, concentra o número de de conflitos e da violência no campo em relação a 2018, onde foram registrados 84% dos assassinatos (27 de 32).

- 17% no número de conflitos por terra;
- 36% no número de famílias envolvidas;
- 82% no de famílias despejadas;
- 56 % nos bens destruídos;
- 72% nas roças destruídas;
- 29% no número de famílias ameaçadas por pistolagem;
- 55% no número de famílias que sofreram algum tipo de invasão de sua casa ou posse.

O estudo mostra que houve diminuição apenas no número de famílias expulsas e de casas destruídas.
Sete dos noves indígenas assassinados em 2019 em conflitos por terra eram considerados lideranças por seus grupos. Esse é o maior número de mortes entredirigentes dos povos tradicionais dos últimos 11 anos, afirma o documento da CPT.
O Globo mostrou no fim do ano passado que o estado do Maranhão registrou o maior número de assassinatos de índios em conflitos por terra da última década. Dos 68 óbitos registrados em disputas por território em todo o país desde 2009, quase um terço (19) ocorreu no estado nordestino, segundo dados apurados pela Comissão Pastoral da Terra. O destaque negativo ficou por conta do líder Paulino Guajajara, assassinado em emboscada no início de novembro.
Das 1.206 ocorrências desse tipo de conflito no campo,registradas no primeiro ano do governo Bolsonaro, 244 tiveram o envolvimento de indígenas (20%). Além das nove vítimas, 10 ficaram feridos e outros nove sofreram tentativas de assassinato. No total, 39 sofreram ameaça de morte enquanto 11 algum tipo de agressão e 16 foram intimidados de alguma forma.
De cada três famílias em conflito por terra uma era indígena (49.750 de um total de 144.742 famílias, 34%). De acordo com o relatório da CPT, que reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro, neles inclusos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais, essa foi a categoria com o maior número de famílias envolvidas na luta pela terra.
Os dados mostram ainda que outras 320 famílias indígenas foram expulsas por pessoas que se autodenominaram ‘donos’ da terra, 31% do total de famílias expulsas; 930 foram despejadas pela justiça, 9%; 26.621 sofreram alguma forma de invasão ou de terras ou de casas, 67% das 39.697.
De acordo com um dos coordenadores da Comissão da Pastoral da Terra que organizou o relatório, Paulo César Novo, o aumento nos números de conflitos no campo ocorre num momento tenso da condução política do país.
- Percebemos nesse último relatório que há uma questão séria em curso: a institucionalização e a legitimização da violência . A violência no ano passado foi impulsionda pelo próprio Estado com uma espécide de salvo-conduto para os criminosos do campos atuarem. Em 2019, os aparatos que poderiam coibir essas violência praticamente não aparecem, tudo isso sobreposto num discurso de violência, um discurso de ódio social e do aumento do porte de arma na zona rural - afirma.
Segundo Novo, as perspectivas não são as melhores para os povos do campo.
- Esses povos estão no enfrentamento para ter garantido os seus direitos. A Amazônia é um dos maiores exemplos dos nossos destaques do relatório, pois revela grande concentração do número da violência. E olhando para o cenário político não tem como ficar otimista.

Fonte: O Globo