19/03/2020

Caminhar pelas ruas do Rio não é uma tarefa simples. Com manutenção precária, buracos e desníveis, as calçadas da cidade se apresentam como uma armadilha para pedestres. Se por um lado a manutenção do passeio é de responsabilidade dos proprietários de imóveis, por outro, cabe à Prefeitura fiscalizar, como prevê a Lei municipal 1350/88.
Da Zona Norte à Zona Sul do Rio, buracos estão espalhados pela cidade. Pedras portuguesas desaparecem, falta padronização dos pavimentos e sobram reclamações de quem anda a pé. As maiores vítimas são idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
Moradora de Copacabana, Lúcia Ungierowicz, de 68 anos, aproveita a aposentadoria circulando pelas ruas do bairro onde vive há mais de meio século. Mas as idas à academia, ao salão de beleza e visitas ao comércio local estão cada vez mais desafiadoras. O motivo é a falta de conservação do mobiliário urbano. Só no ano passado, ela levou dois tombos perto de casa. Do último, em novembro, na esquina das Ruas Constante Ramos e Domingos Ferreira, a aposentada ainda se recupera.
— Eu já tenho mais de 60, faço academia três vezes por semana e tenho mobilidade muito boa. No dia do segundo tombo, eu estava de tênis. Bati o pé num cano mal assentado na calçada e caí. Até hoje tem um pedaço da ferida que não cicatrizou — relata.
Agora, em tempos de quarentena, sair de casa se torna uma opção ainda menos viável para Lúcia, que pretende se exercitar de outra forma.
— Estou de quarentena total. Como dei folga à diarista na quarentena, minha atividade vai ser fazer a faxina — diz Lúcia.
Quem mora em Copacabana e não tem uma história de tombo pra contar revela o que faz para se manter de pé.
— Outro dia, tive um evento na Lagoa. Fui de sapatilha e levei a sandália de salto na bolsa pra trocar lá. É o jeito — conta a aposentada Marli Cunha, de 55 anos, que há 15, vive no bairro.
Do outro lado da cidade, em Vila Isabel, idosos também lutam pra se equilibrar entre o calçamento desgastado e as raízes de árvores que crescem sem a contenção adequada, desnivelando as calçadas. No Boulevard Vinte e Oito de Setembro, um dos mais tradicionais da Zona Norte, a situação é preocupante.
— Vila Isabel tem muito idoso. Outro dia, uma senhora caiu num bueiro aqui perto — conta o jornaleiro Jorge Oliveira, de 63 anos.
De acordo com a Lei municipal 1350/88, a manutenção das calçadas deve ser feita pelos proprietários, mas cabe à Prefeitura exigir o cumprimento da Legislação. E é aí que mora o problema. De acordo com Associação e Moradores e Amigos de Copacabana (Amacopa), as reclamações sobre o passeio público são constantes. No entanto, falta uma ação mais firme da Prefeitura, que não tem exigido dos prédios o cumprimento da lei.
— As pessoas, muitas vezes, nem sabem que a responsabilidade é do proprietário. Porque não tem fiscalização, nem multa — afirma o presidente da associação, Tony Teixeira.
Situação semelhante ocorre em Ipanema. Carlos Monjardim, presidente da Associação de Moradores e Amigos de Ipanema (AMAI), relata que as calçadas do bairro já viram dias melhores e que a população está disposta a colaborar com o Poder Público, mas falta iniciativa.
— Na gestão anterior, vários edifícios foram notificados. Eles entraram em contato com a AMAI, e fizemos uma parceria com a Prefeitura. Entramos com o material, e a prefeitura, com a mão-de-obra. Agora, que eu saiba, ninguém está sendo notificado — conta.
Superintendente do Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD), Teresa Costa d´Amaral conta que chovem relatos de falta de acessibilidade nas calçadas da cidade. Tombos, tropeços e cadeiras de rodas quebradas são realidade na vida de quem se locomove pelo Rio.
Nesses casos, a orientação do IBDD é que para os cidadãos prejudicados entrem em contato com a Prefeitura, solicitando manutenção da pavimentação e remoção de obstáculos das calçadas. No entanto, há poucas respostas.
— Orientamos as pessoas a reclamar, porque elas têm legitimidade, são elas que usam o serviço. Mas a Prefeitura está alheia aos problemas dos deficientes. Não há fiscalização — diz.
Para o urbanista Pedro da Luz, a questão do passeio público deve ser encarada com mais seriedade pelo poder público, que precisa dar meios de o cidadão se locomover pela cidade. Ainda de acordo com o urbanista, nenhuma iniciativa desse tipo é realizada na cidade desde o programa Rio-Cidade, realizado por diferentes gestões municipais ao longo da década de 1990. Atualmente, faltam orientações aos proprietários e controle por parte da administração municipal.
— Andar a pé é uma forma de transporte, e o pedestre tem que ser respeitado. As pessoas precisam ter segurança para caminhar — defende o urbanista.
Procurada, a Secretaria municipal de Conservação não explicou como é feita a fiscalização das calçadas. Também não informou o total de multas aplicadas em 2019 e 2020.
Mas, de acordo com reportagem do Globo, publicada em junho do ano passado, desde 2011, apenas 25 imóveis haviam sido multados por falta de manutenção dos passeios, resultando na módica arrecadação de R$ 6.495. Entre janeiro de 2017 e junho de 2019, haviam sido registradas apenas três infrações, sendo duas no mesmo endereço, na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, na Barra, e uma na Rua Felipe Cardoso, em Santa Cruz.

Fonte: O Globo