19/09/2024

A chuva caiu, entrou uma frente fria e os focos ativos de incêndio reduziram 88% no estado de São Paulo. A situação melhorou, mas está longe de estar sob controle. A maior parte do estado seguirá com alertas de emergência para incêndio até o próximo domingo (22). Em diversos outros estados do país, as condições seguem dramáticas. Incêndios de grandes proporções atingem parques nacionais, terras indígenas e áreas de mata.
Entre quinta (12) e sexta-feira (13) da semana passada, o Brasil concentrava 71,9% de todas as queimadas registradas na América do Sul, de acordo com o sistema BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Há indícios de que parte dos incêndios florestais no país podem ter ocorrido por meio de ações coordenadas, segundo a Polícia Federal, que possui 52 inquéritos abertos. Investigações e prisões têm sido realizadas, ainda que aquém da proporção das áreas atingidas.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o Governo Federal atua para investigar e punir os responsáveis pelas queimadas, prática que configura crime contra o meio ambiente e a saúde pública. Atualmente, todos os estados e o Distrito Federal têm decretos que proíbem o uso controlado do fogo para manejo e limpeza de áreas.
“Neste momento qualquer incêndio se caracteriza como criminoso. Há proibição do uso do fogo em todo território nacional. Estamos vivendo uma seca severa e essa proibição indica que qualquer incêndio que está sendo feito contraria a lei, caracteriza crime”, disse a ministra durante o “Bom Dia, Ministra” realizado na última terça-feira (17).
O Brasil vive a pior estiagem em 75 anos, com 58% do território nacional afetado pela seca. De acordo com Marina, das 27 unidades da federação, apenas dois estados não estão em situação de seca: Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Ao citar que a seca e as queimadas também estão ocorrendo em outros países do continente, como Bolívia, Peru e Paraguai, além de outras partes do mundo, a ministra afirmou que a situação no Brasil é agravada pela junção de ideologias políticas que querem negar a questão da mudança do clima, e o crime que vem sendo cometido de forma frequente em várias regiões.
“A diferença é que aqui no Brasil tem essa aliança criminosa, de uma espécie de terrorismo climático, onde as pessoas estão usando a mudança do clima para agravar mais ainda o problema. Isso é um crime contra o interesse público, contra a finança pública. É um crime que, com certeza, deve ter uma pena agravada”, afirmou Marina.
Durante a participação no programa do Canal Gov, a ministra criticou as penas atuais para quem provoca queimadas. “A pena é de dois a quatro anos de prisão. Quando a pena é leve, às vezes é transformada em pena alternativa. Obviamente que as penas hoje são inadequadas”, afirmou. “Tem um crime contra o meio ambiente, um crime contra a saúde pública, um crime que está sendo praticado contra o patrimônio e a economia brasileira, e temos uma pena que é muito leve”, enfatizou.
Segundo Marina, está sendo estudada a possibilidade de tornar a ação um crime hediondo. “Na sala de situação, estamos trabalhando para a elevação da pena. Tem projetos de lei no Congresso Nacional que estabelece que o fogo com intenção de queimada deve ser considerado um crime hediondo. E aí você vai ter uma pena muito mais forte”, afirmou. Criada há mais de dois meses, a sala de situação do Governo Federal monitora o cenário ambiental do país.
O uso de imagens de satélite tem ajudado a identificar os responsáveis. “Temos imagens de satélite da Polícia Federal em que eles podem retroagir a determinadas circunstâncias, onde existem esses registros, para saber onde começou a ignição, a propagação e até chegar ao criminoso”, afirmou Marina, que destacou também a importância do trabalho de inteligência para identificar os mandantes. “Uma coisa a ciência está dizendo: os incêndios estão acontecendo em função de ação humana. Tem alguém colocando fogo. Com o trabalho de inteligência, a gente consegue pegar inclusive quem são os articuladores, quem são os mandantes para além daquele que você viu ou por alguma razão tem um registro dele ateando fogo”, explicou a ministra.
Para denunciar desmatamento, incêndio florestal e todos os demais danos ao meio ambiente que não se enquadram como acidente ambiental, ligue no Linha Verde: 0800-618080.

Fonte: CicloVivo