17/03/2022

Há décadas o aumento do lixo no mar vem chamando a atenção de entidades do meio ambiente. Segundo estimativas de órgãos internacionais, 80% desse resíduo é procedente da terra, o que deixa claro que a participação de toda a sociedade, com educação e conscientização, é fundamental no combate ao lixo dos oceanos.
Lançado em março de 2019 pelo governo federal, o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar realizou 400 mutirões e retirou 274,2 toneladas de resíduos do oceano até janeiro deste ano. Em termos de comparação, é como se fossem retiradas 55 vans de dentro da água. O plano conta com a participação do poder público, de organizações da sociedade civil, da iniciativa privada, de instituições de ensino, entre outros.
"Lembrando que, em 2020 e 2021, tivemos um efeito da pandemia, em que muitas praias estiveram fechadas. Em alguns locais as ações foram adiadas até que as condições sanitárias pudessem ser atendidas. Ainda assim é um número expressivo", diz André França, secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.
O plano estava sendo elaborado desde 2008, chegou a ser apresentado à ONU (Organização das Nações Unidas) em 2017, mas só entrou em ação em 2019. Cobre os 17 estados costeiros, com aproximadamente 8.500 km de extensão.
O secretário também destaca que ainda é preciso haver um envolvimento maior da sociedade para que as ações possam dar resultados positivos.
"A conscientização das pessoas é mais que necessário. Adotar uma conduta consciente quado vai à praia, não deixar o lixo para trás, levar até onde se possa fazer o descarte adequado, preferencialmente separando o reciclado dos orgânicos, tudo isso contribuiu para que o lixo não chegue ao mar", diz.
As ações da iniciativa do Ministério do Meio Ambiente podem ser acompanhadas por um monitor no site da pasta. Ele aponta os participantes dos mutirões. Um dos mais ativos é o Instituto Limpa Brasil. Na parceria com o governo federal foram 67 mutirões, com 176.565 itens retirados do mar.
"Quando fomos fazer a primeira ação, em 2011, no Rio de Janeiro, fomos proibidos com ameaça de sermos presos. Onze anos se passaram e hoje se vê que existe um engajamento e uma conexão, inclusive do poder público, com as cidades, para que esses mutirões sejam realizados. Existiram vários avanços", diz Edilainne Pereira, diretora executiva do Instituto Limpa Brasil.
Há anos trabalhando no combate ao lixo no mar, Edilainne também ressalta a importância da conscientização do cidadão. "Podem existir os tratados e as políticas públicas, mas se eu não exercer o meu papel de cidadão, essas duas pontas não se movimentam. Se for um cidadão consciente da minha responsabilidade, exercer meu papel, consigo influenciar na mudança das políticas públicas e na política de produção das indústrias."
Para Alexander Turra, professor do Instituto Oceanográfico da USP, o plano lançado pelo Ministério do Meio Ambiente é um pequeno avanço no combate ao problema do lixo no mar, mas muitas ações ainda precisam ser levadas adiante, como as que são voltadas ao saneamento básico, por exemplo.
"É importante destacar que outras questões mais estruturantes, com resultados mais duradouros, não foram necessariamente colocadas em prática. Tem uma lacuna muito grande no processo de discussão nacional dessa temática para conseguir ter ações orquestradas, em sintonia tanto no governo federal quanto nos estaduais e municipais."
O governo de São Paulo também lançou, no ano passado, o seu Plano Estratégico de Monitoramento e Avaliação do Lixo no Mar. Ele foi elaborado em conjunto pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e o Instituto Oceanográfico da USP, financiado pela embaixada da Noruega no Brasil. Está em fase de implementação.
Segundo a secretaria, o plano conta com uma rede de aproximadamente 450 membros entre representantes de ONGs (Organizações Não Governamentais), universidades e do poder público dos três níveis federativos.

Saiba quais itens foram coletados no programa Combate ao Lixo no Mar na Folha de S. Paulo