15/02/2022

A maior parte do desmatamento em fazendas de soja em Mato Grosso foi ilegal, considerando o período de agosto de 2008 a julho de 2019, aponta uma nova análise do ICV (Instituto Centro de Vida).
Segundo o estudo, cerca de 92% do desmate nos imóveis destinados ao cultivo de soja não tinham autorização para a supressão vegetal. Valor semelhante foi encontrado para todo o desmatamento observado no estado no mesmo período. Para um desmate ser legal, ele deve ser comunicado e autorizado pelas autoridades ambientais.
Os pesquisadores apontam, porém, que a maior parte (mais de 50%) do desmate identificado se concentrou em somente 176 propriedades com soja que, em sua maioria, eram grandes fazendas com mais de 1.500 hectares.
Os pesquisadores usaram dados de desmatamento do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), e dados públicos sobre imóveis rurais derivados do sistema mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural, do Incra e do CAR (Cadastro Ambiental Rural) nacional. Os dados sobre autorizações para desmate foram obtidos na Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso. Informações do Ibama e novamente da secretaria foram usadas para observar áreas embargadas. Por fim, as áreas de plantio de soja foram obtidas pelo projeto Mapbiomas.
Ana Paula Valdiones, coordenadora do programa de transparência ambiental do ICV, afirma que isso mostra a importância de se ter mecanismos para separar os proprietários que seguem a lei dos que contaminam a cadeia de produção com desmatamento.
O desmate nas fazendas com soja está concentrado em propriedades localizadas no bioma cerrado. Apesar disso, a maior parte de áreas embargadas identificadas pelo ICV estava em propriedades na Amazônia. Vale ainda outro destaque sobre atuação contra ilícitos: foram aplicados embargos (pelo Ibama ou pela secretaria estadual de meio ambiente) em somente 30% dos imóveis que produzem soja e tiveram desmates ilegais observados.
Segundo a análise, esses dados indicam a ameaça ao cerrado provocada pela expansão da soja e do desmatamento.
O Mato Grosso é o maior produtor de soja do país, com área ocupada, em 2020, de 10 milhões de hectares, segundo o ICV. Em 2021, a maioria absoluta da soja produzida no estado foi exportada —principalmente para a China, seguida pela União Europeia.
O Brasil vem sendo cobrado principalmente por países europeus para interromper o desmatamento em seus biomas, especialmente na Amazônia.
No cerrado, como mostram os dados de Mato Grosso, a soja ganha destaque. É nesse bioma que se concentra a maior parte da produção de soja do país, o que vem acompanhado, em alguma medida, do desmate. De agosto de 2020 a julho de 2021, o cerrado perdeu 8.531 km² de vegetação. Em comparação, na Amazônia o desmatamento foi de 13,2 mil km². O problema é que o cerrado tem cerca de metade do tamanho da maior floresta tropical do mundo, mas níveis de desmate tão elevados quanto.
Pode-se dizer que a Amazônia tem mais esferas de proteção em comparação ao cerrado. O código florestal de 2012, por exemplo, prevê uma área a ser preservada maior (80%) dentro de propriedades localizadas na floresta tropical. Já para o cerrado, as áreas que não podem ser derrubadas variam de 20% a 35% (caso seja uma área dentro da Amazônia Legal). Além disso, a floresta amazônica possui mais áreas de proteção.
A maior proteção à Amazônia se completa com a chamada Moratória da Soja (de 2006), a partir da qual ficou proibida a comercialização do produto que tivesse origem em áreas com desmatamento. Esse acordo conseguiu reduzir consideravelmente o desmate amazônico relacionado ao cultivo de soja.
Mas mesmo a moratória tem seus pontos fracos. Ela funciona no bloqueio somente de desmates ilegais que ocorreram na área em que a soja é plantada. Ou seja, se a fazenda que produz soja em área legal tiver desmatamento ilegal em alguma porção de terra, essa ilicitude não é considerada pela moratória.

A matéria completa pode ser lida na Folha de S. Paulo