10/02/2022

A ANM (Agência Nacional de Mineração) concedeu a um único empresário o direito de prospectar nióbio em áreas na Amazônia cujos tamanhos somados equivalem a quase 1,5 cidade de São Paulo.
O empreendedor é sócio de uma microempresa e aparece como ex-beneficiário do auxílio emergencial.
As autorizações de pesquisa concedidas a João Carlos da Silva Martins e à sua empresa, a Ourocan Serviços de Apoio e Logística para Mineração, passam por um assentamento de reforma agrária, pelas franjas de uma terra indígena e de uma unidade de conservação e por uma região próxima a uma usina hidrelétrica.
Ao todo, a ANM concedeu 26 autorizações para Martins e a Ourocan prospectarem nióbio e minérios como estanho, tântalo, zinco, bauxita, ouro e diamante.
Todos os atos foram assinados em 2021 e se referem a exploração na Amazônia, mais especificamente nos estados do Amazonas e do Pará. As áreas somam 215,6 mil hectares.
Em entrevista à Folha, o empresário confirmou que obteve autorizações para exploração de nióbio em assentamento rural —foram pelo menos cinco autorizações— sem ter havido diálogo, consenso ou aprovação prévia por parte de assentados.
Segundo Martins, não há aval para pesquisa do metal dentro de terra indígena ou de unidade de conservação, mas nas imediações.
"Não tenho nada a ver com o governo. Sou minerador e acompanho o mercado. O presidente só fala em nióbio. Já viu ele falar em bauxita? A bauxita é o próximo minério que vai estar no topo", afirmou o empresário.
Em nota, a ANM disse que não há um limite para emissão de autorizações de pesquisa, "desde que a área a ser pesquisada esteja livre e o autorizado arque com o pagamento das taxas nos prazos determinados". "A autorização de pesquisa não significa exploração, não significa lavra."
Sobre a permissão de prospecção em assentamento rural e nas franjas de terra indígena e de unidade de conservação, a ANM disse que obedece à legislação e ao ordenamento jurídico brasileiro.
A Folha mostrou em reportagem publicada no dia 6 que as autorizações para exploração de nióbio na Amazônia mais do que dobraram no governo de Jair Bolsonaro, um entusiasta e divulgador do metal antes e depois da chegada à Presidência.
Nos três primeiros anos de seu mandato, 295 requerimentos de exploração do metal foram protocolados na ANM, que concedeu 171 autorizações de pesquisa, das quais 64 foram para a região da Amazônia Legal.
No triênio anterior, foram 120 requerimentos e 74 autorizações de pesquisa, das quais 25 para a Amazônia. O aumento do aval para exploração de nióbio na região foi de 156% no governo Bolsonaro.
Esse aumento é ainda mais expressivo quando levado em conta o triênio de 2013 a 2015, quando houve apenas nove autorizações na Amazônia. O aumento, assim, equivaleria a 611%.
O levantamento foi feito pela Folha no sistema público de processos da ANM, uma autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com atuação colegiada e independente.
Após a publicação da reportagem, a bancada do PSOL na Câmara protocolou um requerimento de convocação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para que explique a explosão de autorizações de pesquisa de nióbio durante o governo Bolsonaro.
Bolsonaro usa o nióbio como argumento para a defesa de mineração em áreas conservadas na Amazônia, em especial em terras indígenas, o que é vedado pela Constituição Federal.

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