05/02/2019

Depois da tragédia do rompimento da barragem de rejeitos de minério da Vale em Brumadinho , o presidente Jair Bolsonaro prometeu ao Congresso Nacional “propor a revisão imediata da Política Nacional de Segurança de Barragens”. O objetivo é “melhorar o protocolo de monitoramento e fiscalização e implantação de boas práticas”. A informação está na mensagem encaminhada neta segunda-feria ao Legislativo.
O governo pretende ainda “aperfeiçoar” o marco legal do setor de mineração, “imprimindo maior eficiência e segurança ao exercício da atividade minerária”, segundo o texto.
O Ministério de Minas e Energia (MME) trabalha em mudanças na legislação para o monitoramento de barragens. O órgão também estuda a revisão de regras do setor de mineração. Entre as mudanças, estão a novos de procedimentos de fiscalização, especialmente de estruturas de armazenamento de rejeitos .
Técnicos da pasta querem que o texto esteja pronto em duas semanas. Para isso, estão previstas reuniões com especialistas e acadêmicos do setor. A experiência internacional nesse assunto será usada como base para a proposta do governo Bolsonaro.
Na parte em que trata das perspectivas para o setor de mineração, o governo também fala em “resgatar a importância dos minerais nucleares e sua contribuição para o sistema elétrico”. O MME já informou que o governo pretende construir de quatro usinas nucleares no Brasil, e defende a necessidade de explorar as reservas de urânio no país.
Além disso, o governo quer implementar um novo arranjo institucional como forma de contribuição para a estruturação da recém-criada Agência Nacional de Mineração (ANM). Esse órgão substituiu o antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), considerado sucateado pelo setor.
“Uma vez construído o novo desenho institucional e regulatório do setor mineral brasileiro, o próximo desafio para sua revitalização será o o aperfeiçoamento do processo de gestão e fiscalização, e o desenvolvimento tecnológico”, afirma a mensagem.
“O aumento da produtividade, o melhor aproveitamento dos recursos e das reservas atuais, a redução dos impactos ambientais e o desenvolvimento de novos bens minerais existentes no subsolo brasileiro só serão possíveis com adoção de melhores tecnologias”, acrescenta o texto.
O governo também promete trabalhar, em articulação com os estados, na concepção de legislação específica para questões sócio ambientais.
Neste ano, o governo prevê leiloar quatro blocos de exploração mineral áreas: Fosfato (entre a Paraíba e Pernambuco); Cobre, Chumbo e Zinco (Tocantins); Carvão (Rio Grande do Sul) e Cobre (Goiás).

Fonte: O Globo