29/01/2019

Em abril de 2019, Fernando de Noronha vai colocar em prática uma medida ousada que já havia sido ensaiada em 1996: proibir a entrada e a comercialização de plásticos descartáveis em toda a ilha.
Noronha é um parque nacional marinho e uma área de proteção ambiental. Considerado um paraíso por causa da flora e fauna protegidas, foi o primeiro destino visitado pela série "Desafio Natureza" do G1, que terá reportagens especiais sobre as questões ambientais que desafiam esses destinos e dicas de como cada um de nós pode fazer a sua parte para enfrentar o problema.
Assinado em dezembro pelo atual administrador de Noronha, Guilherme Rocha, o objetivo é diminuir o lixo produzido na ilha e o impacto dele no meio ambiente.
O decreto prevê multa para turistas, moradores e comerciantes que não cumprirem o estabelecido. Para turistas e moradores, a multa é de meio salário mínimo (R$ 954) a partir da segunda notificação.
Estabelecimentos e atividades comerciais receberão multa de três salários mínimos também a partir da segunda notificação. No caso de uma terceira notificação, o comerciante perderá o alvará de funcionamento por um mês, além de pagar o dobro da multa aplicada anteriormente.
Esta não é a primeira vez que Fernando de Noronha tenta implementar uma medida contra os plásticos. Em 1996, o Governo de Pernambuco, responsável pela administração da ilha, emitiu um decreto similar que não foi para frente com a troca de administração.
José Martins da Silva Júnior, analista ambiental e coordenador do projeto Golfinho Rotador do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), conta que a atual medida é melhor que a anterior, mas a fiscalização precisa existir.
“Viável é (proibir os plásticos). Mas aqui em Noronha tem uma lei que proíbe entrada de carros, desde então o número de veículos na ilha triplicou”, afirma. Para o analista ambiental, a questão é entender o que será feito agora de forma diferente para que a medida seja efetiva.
Guilherme Rocha, atual administrador da ilha, diz que haverá vistoria. “Faremos a fiscalização para que o decreto seja um sucesso e essa ação ficará por conta da Superintendência da Saúde, através da Vigilância Sanitária, e da Superintendência de Meio Ambiente”.

A matéria pode ser lida no G1