29/11/2018

O segundo dia do Seminário Internacional Água, Floresta, Vida e Direitos Humanos, aberto nesta terça-feira (27), na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, debateu ameaças às florestas.
O encontro, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, reuniu autoridades do Brasil e de outros países.
Um dos participantes desta terça foi o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele analisou a preservação ambiental sob o ponto de vista jurídico.
Ele elegiou o sistema brasileiro, que passou a ser adota por outros países do continente, em que as obrigações ambientais aderem ao título de propriedade.“Aliena os direitos, aliena os ônus, tal qual uma hipoteca", afirmou o ministro.
“As obrigações ambientais têm natureza propter rem, isto é, são de natureza ambulante, ao aderirem ao bem, e não a seu eventual titular. Daí a irrelevância da identidade do dono - ontem, hoje ou amanhã - , exceto para fins de imposição de sanção administrativa e penal", completou o ministro.
Ele comemorou os avanços sobre a discussão ambiental no ambiente jurídico: “15 anos atrás, nós não debatíamos esse tema".
O cientista e pesquisador Carlos Nobre alertou para os períodos de seca cada vez mais longos na Amazônia. “Ela pode virar uma savana”.
Ele citou uma grande área na terra indígena do Xingu que perdeu a floresta: “30% da terra indígena queimaram. A floresta pegou fogo".
Nobre questionou a forma como o Brasil tem aumentado a produção agrícola, se tornando um dos principais produtores do mundo. Para ele, o preço para o desenvolvimento agropecuário não pode ser a destruição da Amazônia.
O cientista disse que a Amazônia precisa passar por um desenvolvimento intensivo em recursos naturais: “Há uma necessidade urgente de uma grande aceleração de soluções disruptivas, o que chamamos de terceira via”.

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