06/11/2018

Dezenas de covas (armadilhas ilegais feitas de bambu e PVC) e quatro redes de pesca foram apreendidas em flagrante nesta segunda-feira (5), no município de Pão de Açúcar, pela Fiscalização Preventiva da Bacia Hidrográfica (FPI) do Rio São Francisco, que teve sua 9ª etapa iniciada nesta manhã.
As armadilhas e redes encontradas são utilizadas na captura irregular de pitu e peixes, o que não é permitido por lei no período da Piracema, que vai de novembro a fevereiro, em que a pesca é suspensa para a reprodução.
O pescador que for pego em flagrante realizando pesca irregular neste período pode ser multado. O valor varia de R$ 700 a R$ 10 mil.
Além das apreensões, duas pisciculturas da cidade foram embargadas por falta de licença ambiental para funcionamento. Cada uma recebeu um auto de infração do Instituto do Meio Ambiente (IMA) de R$ 12.500. Elas têm 30 dias para regularizar a situação de funcionamento.
A FPI do Rio São Francisco conta com a participação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) e mais 20 instituições, estaduais e federais. As equipes retornarão a municípios que já foram fiscalizados em 2016, para constatar se houve a execução de políticas públicas recomendadas pelos técnicos há 2 anos.

Fonte: aqui