23/10/2018

O barulho denuncia. Dia e noite moradores da parte de baixo da Rua Tavares Bastos, no Catete , escutam o som de obras pouco visíveis a olho nu. Desde o ano passado, novas casas vêm sendo erguidas no meio da mata da Área de Proteção Ambiental (APA) São José, na altura dos números 203 e 283 da via. Quem vive perto do local reclama não só do desmatamento, mas de problemas causados pelas construções irregulares, como poluição da nascente, esgoto a céu aberto e rolamento de terra, já que se trata de área com histórico de desabamentos.
Há mais de um ano, moradores da vila localizada no número 21 pedem ajuda do município para controlar a situação, mas não obtiveram resposta. Em 2017, entraram com uma representação no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). No início deste ano, a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital instaurou um inquérito civil para apurar a reclamação.
A promotoria tem requisitado à Secretaria municipal de Urbanismo (SMU) e à Secretaria municipal de Conservação e Meio Ambiente (Seconserma) que seja feita a vistoria no local, realizado o mapeamento de construções irregulares e apresentadas informações sobre a regularização e a demolição de ocupações irregulares, mas a investigação ainda se encontra pendente de informações das secretarias. A última requisição de informações foi feita no início de outubro, mas os órgãos ainda não responderam.
Uma moradora da Rua Tavares Bastos, que não quis se identificar, conta que animais da APA São José, como aves e gambás, têm migrado para a parte mais baixa da via. Ela afirma, ainda, que água e esgoto escorrem da pedreira, causando mau cheiro e risco de doença para quem vive na vila. Ainda segundo ela, as obras irregulares causam rolamento de terra, que, em dias chuvosos, entram em algumas residências.
— É uma APA que deveria ser protegida. A morosidade dos órgãos públicos faz com que novas casas sejam erguidas. E ainda tem o risco de desabamento, já vivenciamos isso em 2010. Antes deveriam ter duas ou três, agora são oito ou nove. Como elas são construídas dentro da mata, não conseguimos ver todas. O que pedimos é que isso seja estancado de alguma forma, e que as casas se liguem à rede de esgoto. Não sou a favor de retirar as pessoas que já moram ali há anos, mas de regularizar a situação e não permitir novas construções — afirma a moradora.
Outra aposentada, que também não quis ter a identidade revelada, complementa:
— A nascente que tem lá em cima virou um grande esgoto que cai aqui. Antigamente, muita gente brincava com a água, tomava banho, era potável. Agora é impossível. Fica um cheiro horrível diariamente. Nós nos preocupamos também com a poluição do solo e da nascente.
O surgimento de construções irregulares no local não é um fenômeno novo. Em 2015, reportagem do GLOBO mostrou como algumas delas vinham ganhando novos andares, despontando, assim, entre a mata. O problema teria começado em 2005, quando as primeiras casas foram construídas.

Leia a matéria em O Globo