30/08/2018

O cacique Ailton Garcia, de 56 anos, foi inocentado pela Justiça Federal de cometer crime ambiental durante a manutenção da aldeia Jeiyty, em terras Ka´aguy Hovy, em Iguape, no litoral de São Paulo. O indígena foi acusado pelo Ministério Público Estadual de desmatar vegetação nativa da Mata Atlântica.
O cacique é da etnia Guarani M´Bya, caracterizada pela migração na região do litoral paulista. Ele foi flagrado por policiais militares ambientais, em 2012, preparando uma área de 7,5 mil metros quadrados, tamanho equivalente a um campo de futebol, para a construção de ocas e de uma plantação para subsistência.
Ele foi indiciado na Polícia Civil, que remeteu o inquérito à Promotoria. A denúncia o acusando de violação à Lei de Crimes Ambientais de São Paulo foi acatada pela Justiça Estadual em 2015, mas, depois, foi remetida à Justiça Federal, a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão que representa os indígenas no país.
Diferentemente da Promotoria paulista, o Ministério Público Federal (MPF), que assumiu o caso, entendeu que o cacique não cometeu crime e fez valer a própria cultura. "Ele estava prestes a ser punido por exercer o modo de vida tradicional dele", justifica o procurador da República, Yuri Corrêa da Luz, que defendeu a absolvição.
As terras Ka´aguy Hovy abrigam 130 indígenas, conforme informações da Funai e da base de dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A aldeia Jeiyty, cuja liderança cabe a Garcia, possui, aproximadamente, 30 indígenas, que vivem nas ocas erguidas e se alimentam da roça preparada na ocasião.

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