16/08/2018

A extração ilegal de madeira produziu na Amazônia uma floresta imaginária paralela, criada para fraudar a fiscalização, revela uma pesquisa publicada nesta quarta-feira numa das revistas científicas de maior repercussão no mundo, a “Science Advances”. O estudo investiga os artifícios usados por madeireiras para conseguir autorização para extrair árvores de madeira nobre em quantidade muito maior do que a permitida por lei e ocultar derrubadas em áreas protegidas, terras indígenas e invasões de áreas particulares, isto é, madeira roubada. O trabalho propõe, ainda, formas simples de reduzir as fraudes e alerta para o risco de a prática levar algumas espécies valiosas à extinção.
O golpe principal, segundo o estudo, é o das florestas imaginárias. Consiste em declarar no pedido de licenciamento da derrubada a existência de uma quantidade de árvores nobres muito maior do que a real em determinada área. Com isso, o madeireiro fica com uma espécie de “crédito” para extrair não só mais árvores do que seria o legal para uma determinada área quanto ainda “legalizar” madeira derrubada de outras áreas, nas quais o corte é proibido.
Foi detectada também a fraude dos gigantes invisíveis. Como a autorização é dada por volume de madeira, o fraudador declara a existência de árvores maiores do que fato existem. Como as existentes são menores, ele pode derrubar um número muito maior de árvores não só na área licenciada quanto em outras. Outra fraude é declarar gato por lebre. Pelo menos 13 espécies de menor valor comercial são declaradas como ipê, principal alvo dos madeireiros, o que cria a ilusão de que mais árvores dessa espécie podem ser derrubadas.
— Existe um padrão generalizado para obter licenças de forma fraudulenta na Amazônia. Por enquanto, é impossível estimar quantas licenças foram baseadas em fraude, mas o estudo sugere que a prática é disseminada — afirma um dos autores do estudo, Pedro Brancalion, da Universidade de São Paulo (USP).
Os pesquisadores desvendaram o sistema de fraudes por meio da investigação da densidade de espécies de madeira nobre na Amazônia, com dados do projeto Radam, e da análise de 427 licenças para derrubada seletiva concedidas de 2012 a 2017 no Pará, o maior produtor de madeira da Amazônia. Estima-se que 44% de toda a madeira extraída de 2015 a 2016 no Pará era ilegal. O estado, destaca o estudo, tem apenas 55 fiscais para um território do tamanho do Peru. Por isso, a fraude se enraíza facilmente na fiscalização insuficiente e no sistema não padronizado de licenciamento, diz Brancalion.
Um madeireiro ilegal declara, por exemplo, que existem 100 ipês numa área, enquanto na realidade podem não haver nem dez. Por lei, ele teria que deixar 10% das árvores da espécie selecionada de pé. Ao obter uma licença para uma floresta fraudulenta, ele pode arrasar a área, ainda explorar outras e conseguir que a madeira esteja dentro da lei. Esse tipo de fraude ameaça acabar com árvores de madeiras nobres, destrói patrimônio público e traz prejuízos para os madeireiros que trabalham dentro da lei, destacam os autores do trabalho.

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