17/07/2018

A equipe do GLOBO-Niterói flagrou um crime ambiental sendo cometido na Lagoa de Piratininga, dentro da área do Parque Natural Municipal de Niterói (Parnit). Um caminhão com identificação da empresa de fretes Russo’s Locações, com a placa coberta, despejou, na última quarta-feira, móveis e objetos ao lado do espelho d’água, no entroncamento da Via Chico Xavier com a Avenida Francisco Gabriel de Souza Lôbo (ao lado da área de pouso de parapente), no Cafubá. Três homens abandonaram ali sofá, colchões, guarda-roupas e outros móveis e objetos.
O proprietário da empresa, cujo nome estava estampado no para-brisa do caminhão, se identificou apenas como Russo e disse não ter conhecimento da ação. Ele negou que um dos veículos de sua frota estivesse quarta-feira em Niterói.
— Não tenho conhecimento disso. Nenhum veículo nosso esteve por essas bandas na última semana — diz Russo, apesar do flagrante.
Segundo a prefeitura, a fiscalização contra esse tipo de crime na área do Parnit é feita pela Secretaria municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, que mantém 17 fiscais em rondas diárias nas unidades de conservação municipais. Em nota, diz que os fiscais contam “com o auxílio da Guarda Ambiental e também recebem denúncias da população através do aplicativo Colab.re e de ligações para o número 153 do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp)”.
Os responsáveis pelo despejo irregular de móveis na Lagoa de Piratininga flagrados pela equipe do GLOBO-Niterói podem ser presos. O código penal prevê pena de seis meses a um ano para infratores de leis ambientais, e a legislação municipal impõe multa de R$ 1.502,34 por descarte de resíduo ou entulho em logradouros públicos. O Comando de Policiamento Ambiental (CPAM) da Polícia Militar anunciou para esta semana uma operação na Região Oceânica.
Segundo a PM, o combate a crimes ambientais é feito através de ações pontuais, que são conduzidas com base em informações de inteligência e, principalmente, por meio de denúncias. Segundo o CPAM, não houve nenhuma nos últimos dias na Região Oceânica de Niterói: “Ainda assim, ressaltamos que o CPAM realizará uma ação na Lagoa de Piratininga nos próximos dias para checar as informações repassadas”, informa, em nota, o comando.
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) diz que a competência legal para fiscalização de atividades de impacto local, de acordo com Lei complementar, é do município. Segundo o órgão, toda a área que confronta diretamente com a Lagoa de Piratininga é alvo de frequentes ações de fiscalização deflagradas pelo instituto. “Quando os técnicos do Inea identificam qualquer dano na Faixa Marginal de Proteção (FMP) dessa lagoa, os infratores qualificam o autor e, a partir daí, adotam as medidas cabíveis, com base na lei”, diz, em nota. O Inea informa ainda que intensificou as fiscalizações na região.

Fonte: O Globo