28/06/2018

O Ministério Público do Rio (MPRJ) obteve nesta quarta-feira uma liminar que proíbe o Rio Beach Club, na Ilha da Coroa de exercer qualquer atividade que cause poluição sonora. De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital, a casa não tem alvará para funcionar como boate e local de festas de grande porte.
“A emissão excessiva de ruídos gera vários prejuízos ao bem-estar e à saúde da população. Os danos decorrentes da poluição sonora não se limitam a um simples aborrecimento da vizinhança: a poluição sonora é reconhecida mundialmente como um fator nocivo ao meio ambiente e à saúde pública”, destaca o MPRJ em nota. Ainda na decisão, o órgão ressalta que os eventos patrocinados no imóvel são realizados mediante venda de ingresso, o que é vedado pela legislação urbanística vigente para a localidade.
A decisão do desembargador Cezar Augusto Rodrigues Caldas, relator do caso, também estabelece que, caso o Rio Beach Club descumpra a determinação, terá que pagar multa de R$ 400 mil por evento realizado, e o imóvel será totalmente interditado.
As polêmicas envolvendo o Rio Beach Club e moradores dos arredores são antigas. Em dezembro do ano passado, a casa promovia grandes festas mesmo após a proibição da Justiça, graças a um alvará concedido na época pela Secretaria municipal de Fazenda. Em 15 de junho deste ano, porém, a prefeitura interditou o espaço novamente, sob a alegação de que a casa não tem licença para funcionar como um local de festas.
O GLOBO tentou contato com o Rio Beach Club para saber a posição da administração da casa sobre a decisão da Justiça, mas não obteve resposta até o momento.

Fonte: O Globo