10/04/2018

A empresa Hydro Alunorte, do grupo norueguês que opera com fábrica em Barcarena, nordeste paraense, ajuizou uma ação na Justiça nesta quinta-feira (5) solicitando revisão dos laudos que apontam contaminação dos rios e igarapés da região. A refinaria busca novos termos para retomar negociações com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que permitam a normalização de suas operações.
A Hydro foi forçada a cortar metade de sua produção por uma ordem judicial em fevereiro, depois de ser acusada por moradores e autoridades brasileiras de provocar um vazamento em rios amazônicos e contaminar a água utilizada por comunidades.
A Hydro diz que, após o MPPA ter apresentado a proposta de Termo de Ajuste de Conduta à empresa, foi feita uma contraproposta. O MPPA, por sua vez, não concordou com a contraproposta e a Hydro pediu explicações ao Ministério. O MP, então, decidiu encerrar as negociações com a Hydro no dia 3 de abril. Em nota, a Hydro Alunorte alegou que pretende continuar as negociações para formalizar um acordo.
A empresa criticou, ainda, a posição do Ministério Público de se basear substancialmente nos relatórios feitos pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), que comprovaram a contaminação de rios por rejeitos da fábrica da Hydro Alunorte. O IEC é vinculado ao Ministério da Saúde e foi acionado pelos Ministérios Públicos estadual e federal para investigar a suposta poluição, após denúncias feitas pela população local, durante fortes chuvas na região em fevereiro.
A refinaria contratou especialistas que, segundo ela, encontraram erros nos laudos do IEC. Além disso, a Hydro alega que o instituto não teria reconhecimento formal do Inmetro para realizar as amostragens e análises nas quais os relatórios foram apresentados.
O diretor jurídico a empresa, Hans Martin Heikvam, afirma que o Ministério Público está baseando suas posições principalmente no relatório do Instituto Evandro Chagas, que seria cheio de “fraquezas substanciais”.

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