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Verba para obra definitiva na Praia da Macumba ainda não está garantida

05/04/2018

No mês passado, foram concluídas as obras emergenciais na Praia da Macumba, onde parte do calçadão cedeu, em outubro de 2017, causando a destruição de quiosques e fazendo com que moradores da orla deixassem suas casas, temendo novos desmoronamentos. O próximo passo é a contratação de um projeto definitivo, para corrigir de vez o problema. O estudo original, realizado pela Fundação Coppetec-UFRJ, é de 2000, e precisa ser atualizado e ampliado para servir de base para os trabalhos. A prefeitura está estudando as medidas jurídicas necessárias para contratar o instituto novamente, com dispensa de licitação. Mas ainda há outro entrave: os recursos para a execução da obra ainda não estão garantidos. Estes foram alguns dos aspectos discutidos na semana passada, numa reunião realizada no Clube de Engenharia, no Centro.
O encontro, que teve a presença do secretário municipal de Conservação e Meio Ambiente, Jorge Felippe Neto, e do engenheiro Paulo Rosman, professor da Coppe, foi realizado para mostrar a líderes comunitários o que já foi feito na Macumba e para a que a Coppetec-UFRJ (fundação que realiza projetos de pesquisa e desenvolvimento) pudesse detalhar sua proposta para o projeto definitivo. Associações de moradores da Barra e do Recreio acompanharam atentamente a explanação de Rosman, autor do projeto elaborado em 2000.
As obras emergenciais tiveram custo de R$ 14,5 milhões, e agora, com as contenções finalizadas, estão em andamento as obras de acessibilidade e reurbanização. Apesar das promessas de continuidade por parte da prefeitura, os moradores temem que a nova mudança no comando da Secretaria de Conservação e Meio Ambiente atrapalhe o processo. O atual secretário vai deixar o cargo para concorrer nas eleições. Na reunião, Jorge Felippe Neto afirmou que o trabalho na Praia da Macumba continuará sendo prioridade e que o maior desafio é a busca de recursos.
— Perguntamos isso (sobre a troca no comando da pasta) na reunião porque é algo que nos preocupa. Vamos cobrar até que todas as obras sejam entregues — diz Simone Kopezynski, presidente da Associação de Moradores do Recreio.
Enquanto tenta a verba necessária, a prefeitura atua para conseguir contratar a Coppetec para elaborar os estudos que vão servir de base para as obras. Por ser uma instituição sem fins lucrativos, a fundação não participa de concorrências públicas e costuma ser contratada pela prefeitura com dispensa de licitação, graças a uma série de medidas burocráticas e jurídicas. Paulo Rosman diz que os novos estudos devem levar de quatro a seis meses para serem concluídos, dependendo da disponibilidade dos dados.
— Entre 1999 e 2000, nós elaboramos o projeto (não utilizado pela prefeitura) que poderia ter evitado essa tragédia. Naquela época, já havia ocorrido um problema por causa do deslocamento da areia; nosso alerta já estava ligado. Agora, quase 20 anos depois, precisamos refazer tudo, não só atualizando, mas ampliando os dados. Vamos incluir um estudo dos efluentes lançados no mar pelo Canal de Sernambetiba. No plano original, o foco era só a praia — explica.
Além de não ter implantado o projeto da Coppe, a prefeitura realizou, nos últimos anos, diversas obras de urbanização que culminaram na redução da faixa de areia da Praia da Macumba. Após seguidos alertas de ambientalistas e engenheiros, o calçadão da praia cedeu, em outubro passado.

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