01/03/2018

De acordo com o decreto municipal 322, de 1976, grupamentos de edificações com mais de 500 unidades residenciais precisam doar uma parcela de seu terreno para a construção de uma escola pública, exigência à qual está vinculada a concessão do habite-se. Entretanto, muitas vezes há flexibilização da determinação após negociações com a prefeitura, e os colégios não chegam a ser feitos. Foi o que aconteceu nos condomínios Península e Ilha Pura, na Barra, e no York Prime, em Vargem Grande. No lugar onde deveria haver carteiras escolares há, atualmente, bosques e áreas de lazer.
A destinação do terreno doado pode sofrer mudanças, se a prefeitura entender que há esta necessidade. É aproveitando essa brecha que, em alguns casos, construtoras convencem o município a não fazer uma escola pública dentro da sua área. Há vários tipos de acordo: a empresa pode se comprometer a trocar a escola por um parque público, ceder um terreno em outro local para que ela seja construída ou até substituí-la por uma compensação financeira.
O York Prime é um grande loteamento de casas com entrada pela Estrada dos Bandeirantes. Na portaria de acesso, há uma placa anunciando a existência do Bosque das Corujas no lado de dentro. Ainda assim, quando a equipe do GLOBO-Barra pediu para ir ao local, que é público, ouviu do porteiro que ele precisaria consultar o administrador para permitir a passagem. Feito isso, o funcionário anotou os nomes dos visitantes e a placa do carro antes de liberar a entrada.
Segundo Otavio de Souza, administrador do York, o acesso é permitido a todos os cidadãos, mas precisa ser controlado. Como justificativa, diz que já houve casos de usuários irem até lá para consumir drogas e de crianças de uma escola próxima escolherem o local como o ideal para matar aulas.
No terreno onde está o bosque deveria ter sido construída uma escola pública. Entretanto, em 2008, após pressão dos moradores, ele se tornou Área de Especial Interesse Ambiental (AEIA), e o condomínio se comprometeu a destinar outro espaço para o colégio. Mas até hoje nada foi feito. O presidente da associação de moradores do York Prime, Aurélio Rocha, explica que o processo que levou à criação da AEIA durou muitos anos. Funcionários do condomínio dizem que o terreno que agora deve receber a escola, e também uma Companhia Destacada do 31º BPM (Recreio), fica na entrada da comunidade Cascatinha, fora do condomínio. O administrador do York e o presidente da associação de moradores não confirmam.

A matéria pode ser lida em O Globo