22/02/2018

A Câmara dos Deputados criou uma comissão externa para averiguar possível rompimento das bacias de rejeitos de mineração de Barcarena, nordeste do Pará. Segundo moradores do município, uma contaminação de rejeitos da Hydro ocorreu na madrugada do último sábado (17). Fotos feitas no município mostram uma alteração na cor da água do rio, que seria a lama vermelha rejeitada na operação da fábrica (bauxita e solda cáustica). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assinou o documento de criação na segunda-feira (19).
Com as chuvas dos últimos dias, as bacias ultrapassaram sua capacidade. A população diz que a lama da fábrica da empresa norueguesa vazou para as comunidades, mas a Hydro afirma que o vazamento foi para uma área de contenção. Segundo a Hydro, de fato, a incidência de chuva entre os dias 16 e 17 de fevereiro ocasionou um volume extraordinário de água pelas ruas da cidade e, como grande parte dessas ruas não possuem pavimentação, a água ganhou um tom avermelhado em função do tipo de solo característico da região.
A comissão externa da Câmara que irá averiguar a situação é composta pelos deputados federais Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), Arnaldo Jordy (PPS/PA), Delegado Éder Mauro (PSD/PA) e Elcione Barbalho (PMDB/PA), que devem, inclusive, visitar o município. O caso vem mobilizando diversas autoridades. O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) solicitou que a OAB-PA realize uma audiência pública, em caráter de urgência, para tratar sobre as denúncias.
Segundo o conselheiro estadual do Coema, advogado Ubirajara Bentes de Souza Filho, além da audiência pública, a OAB poderá ingressar com uma ação judicial pedindo a suspensão em caráter emergencial da licença de operação da fábrica norueguesa até serem concluídas todas as perícias. “Queremos que sejam caçadas todas as licenças deles caso seja comprovado que realmente eles têm culpa. Para isso, realizaremos a audiência pública”, diz.
No último domingo (18), fiscais da Secretaria de Meio Ambiente do Estado fizeram uma inspeção na empresa e confirmaram que não houve nenhum vazamento. A secretaria também não constatou o transbordamento de dejetos, mas notificou a empresa por verificar falhas no sistema de drenagem pluvial que precisam ser corrigidas para evitar possíveis problemas ambientais.
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou dois inquéritos para apurar as denúncias de vazamentos. O Instituto Evandro Chagas foi acionado para fazer uma coleta de amostragens de águas e efluentes e, nesta quinta-feira (22), o órgão deve divulgar o resultado da análise das águas. Um inquérito civil foi instaurado pela Promotoria de Justiça de Barcarena e vai apurar o suposto vazamento de rejeitos ocorrido na empresa Hydro Alunorte.
Já o segundo inquérito, vai apurar os impactos socioambientais possivelmente provocados pelo vazamento, em especial os que podem ter afetado comunidades rurais e territórios de Barcarena onde vivem ribeirinhos e comunidades tradicionais. As atividades da Hydro Alunorte também serão alvo de investigação durante este procedimento.
“Há algum tempo estamos recebendo várias denúncias da população local e de advogados que atuam em Barcarena. A população diz que vem passando mal por causa dessa lama vermelha”, diz o advogado Ubirajara Bentes.

A matéria completa pode ser lida no G1