19/12/2017

Além do baque na Segurança, o orçamento do governo do estado para 2018 vai golpear a área de saneamento básico, que nos últimos anos já estava mal de investimentos e, no ano que vem, perderá 47% de sua dotação. Pela proposta aprovada ontem na Assembleia Legislativa, os gastos no setor, que este ano teve previsão de R$ 1,3 bilhão, cairão para R$ 734,9 milhões. Uma queda bem maior do que a de outras áreas, como Saúde e Segurança. Não bastasse isso, o Fundo de Conservação Ambiental (Fecam), que também contempla projetos de saneamento, perderá 5% do total dos 10% de royalties que recebia, que, graças a uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), serão transferidos para a segurança.
A principal vocação do Fecam — que recebe parte dos royalties do pós-sal e do pré-sal — é financiar projetos de meio ambiente, inclusive de saneamento. Este ano, de janeiro a outubro, a função Saneamento teve apenas R$ 82,6 milhões aplicados pelo estado, o que representa menos de 6% do previsto no orçamento deste ano, segundo a Comissão de Tributação da Alerj. E, no ano que vem, a situação pode se agravar sem os R$ 190 milhões que o governo vai tirar do Fecam para socorrer a Segurança. O valor representa mais de um quarto do orçamento do Saneamento de 2018.
O biólogo Mário Moscatelli afirma que a situação do setor já é calamitosa, porque a crise suspendeu novos projetos e fez o estado abandonar os que estavam em andamento.

A matéria na íntegra pode ser lida em O Globo