01/08/2017

Sem orçamento, servidores de órgãos ambientais enfrentam dificuldades para fiscalizar áreas preservadas, licenciar novos espaços e manter o funcionamento de parques nacionais.
Associações ligadas aos órgãos afirmam que, para equilibrar as contas, terceirizados foram demitidos. Além disso, dizem que o quadro de servidores é baixo. A diminuição do efetivo prejudica bandeiras mundiais, como a preservação da amazônia, afirmam as associações.
No início do ano, o governo federal anunciou o corte de R$ 42,1 bilhões no orçamento. O contingenciamento foi feito para que o governo pudesse fechar o buraco de R$ 58,2 bilhões no orçamento e atingir a meta de déficit primário (despesas maiores do que receitas sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões em 2017.
Com o bloqueio nos gastos, o Ministério do Meio Ambiente teve R$ 518 milhões bloqueados. A restrição orçamentária vem prejudicando o andamento de serviços fundamentais de órgãos ligados à pasta.
Servidores lotados no Instituto Nacional do Meio Ambiente (Ibama) e no Instituto Chico Mendes (ICMBio) relatam que o corte orçamentário prejudica as viagens para operações de fiscalização, vistorias da área de licenciamento, proteção das unidades de preservação e a vigilância do patrimônio público.
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente disse que o corte está entre os menores percentuais do contingenciamento do governo federal. Ainda assim, a pasta alega que conseguiu o compromisso do Ministério do Planejamento de recompor todo os orçamento bloqueado (veja a íntegra da nota ao final desta reportagem).
Ainda segundo o MMA, "todos os esforços foram canalizados visando mitigar qualquer prejuízo às operações de fiscalização, vistoria e licenciamentos".

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