06/06/2017

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça para impedir que a construtora Cyrela realize obras em uma área de proteção ambiental localizada entre o Parque Burle Marx e a Marginal Pinheiros, na Zona Sul de São Paulo. A empresa adquiriu o terreno, que é de Mata Atlântica, e pretende erguer um empreendimento imobiliário no local.
O terreno em questão tem mais de 67 mil m². Destes, 23,4 mil m² são de área de preservação. Além de barrar o avanço das obras, o MPF quer que a empreiteira repare os prejuízos ambientais já causados e identificados no local. Peritos do órgão constataram que serviços de drenagem e terraplanagem causaram a deterioração de 2,8 mil m² de mata.
O MPF decidiu ajuizar uma ação civil pública para embargar a construção porque, segundo o órgão, a Cyrela não apresentou um plano de regeneração das áreas danificadas, conforme estipulado pela Procuradoria da República em agosto de 2016.
O Banco Brascan e o Fundo Panamby, investidores do pretendido empreendimento, também são réus no processo, assim como a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). De acordo com o MPF, a agência, que seria responsável por fiscalizar a preservação do meio ambiente, negou a necessidade de ações para recuperar a área degradada.
Segundo o MPF, o terreno na região do Morumbi constitui um corredor ecológico com o Parque Burle Marx e o desmatamento dele poderia afetar fauna e flora nos arredores. O órgão alega que no local existem nascentes e espécies raras de vegetação, além de centenas de animais e insetos. Conforme levantamento da promotoria, o parque reúne quase 30% de todas as aves da cidade.
Para garantir a preservação da área, o MPF também pediu à Justiça uma liminar para que Cetesb e Prefeitura sejam proibidas de autorizar qualquer intervenção no local sem a anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurso Renováveis (Ibama).
Procuradas pelo G1, Cyrela e Cetesb não haviam se posicionado a respeito do processo até a publicação desta reportagem.

Fonte: G1