27/04/2017

Uma das obras mais polêmicas da Olimpíada do Rio, o campo de golfe continua sendo tema de debates mesmo depois de pronto. Nesta quarta (26), o secretário de Conservação e Meio Ambiente, Rubens Teixeira, anunciou que vai rever a licença ambiental concedida para a construção do empreendimento. No ano passado, o Ministério Público conseguiu a anulação da perícia realizada na Ação Civil Pública contra o campo. O secretário, porém, diz que a medida de agora não tem caráter judicial e será tomada por questões técnicas. Segundo Teixeira, sempre existiram divergências dentro da própria secretaria em relação à legalidade ambiental do campo.
— Não vou criticar ou julgar a administração passada, mas há muitos questionamentos técnicos, então precisamos revisitar o tema. A licença está em vigor; se confirmarmos que está tudo certo, nada será mexido. Caso contrário, vamos tomar as medidas possíveis e necessárias — explicou o secretário.
Construído com o objetivo de receber o torneio olímpico da modalidade, o campo de golfe foi alvo de protestos desde o seu anúncio. Uma das reclamações era sobre a necessidade do empreendimento, já que a cidade conta com outros campos. A obra foi feita na Área de Preservação do Marapendi, o que gerou mobilização de ambientalistas e até acampamento de militantes na frente do terreno. Uma das pessoas que participaram das manifestações foi o biólogo Marcelo Mello.
— O primeiro crime ambiental é que não houve audiência pública, nem Estudo de Impacto Ambiental prévio, só fizeram perícias depois de começarem a obra — afirma Mello, que defende que a área não estava degradada, como sustentou a prefeitura na época. — O terreno fazia parte do Parque de Marapendi, e era regido por legislação muito rígida em termos de preservação ambiental. Ali havia espécies ameaçadas de extinção, como borboleta-da-praia, sabiá-da-praia e lagartixa-da-areia, fora bicho-preguiça, paca, capivara e tatu.
O campo foi feito pela Fiori Empreendimentos Ltda, e custou R$ 60 milhões. Em 2013, a Câmara dos Vereadores aprovou mudanças nos parâmetros urbanísticos do zoneamento, o que favoreceria a construção de prédios altos naquela região. Esse tema é alvo de inquérito do Ministério Público, que investiga suposto benefício desproporcional para as construtoras Fiori Empreendimentos, dona do terreno, e RJZ Cyrela, responsável pelos prédios do Riserva Golf, condomínio que está sendo erguido ao lado do campo.
Uma ação do Ministério Público contesta a licença ambiental concedida para o campo de golfe. O MP sustenta que houve vícios de ilegalidade e inconstitucionalidade da Lei Complementar Municipal 125/2013, que alterou os parâmetros da APA e Parque Marapendi, pois não teria havido estudos técnicos prévios. No ano passado, o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do MP conseguiu a anulação da perícia feita no local, a pedido da Justiça, que dizia que a área estava degradada antes da construção do campo.

Fonte: O Globo