21/02/2017

Já são dez as companhias estaduais de saneamento no país que caminham para a desestatização. Com isso, também se acirram as disputas no processo de pré-qualificação para participar das licitações. No início deste mês, o BNDES divulgou a lista com os 20 grupos habilitados a concorrer aos editais para contratar os estudos técnicos das seis primeiras companhias anunciadas. Recebeu seis recursos contra a decisão, sendo quatro de consórcios que pleiteiam sua inclusão no grupo. Outros dois, porém, vêm de consórcios aprovados — e cada recurso demanda a desabilitação de mais de uma dezena de grupos.
— Essas disputas são frequentes em processos de licitação nos moldes do que está sendo realizado pelo BNDES. É como antecipar a briga, já que os grupos participantes podem questionar a habilitação de terceiros, o que fazem com frequência. Agora, vem a fase de contrarrazões, que é o período para apresentação de argumentos contra os recursos apresentados. O banco terá muito trabalho para analisar tudo isso — explica o advogado Leonardo Coelho, especialista na área de Infraestrutura e Saneamento. — É um processo trabalhoso, mas, se for bem conduzido, torna mais fácil a realização do pregão, quando bastará analisar preço.
Esta semana, o BNDES divulgou aviso de licitação para contratar estudos técnicos que vão desenhar o modelo de concessão à iniciativa privada para a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Estas se somam às empresas dos seis primeiros estados anunciados: Pernambuco, Pará, Maranhão, Amapá, Sergipe e Alagoas. Os editais para os estudos relativos a estes estados saem semana que vem, prevê o banco de fomento. Correm em paralelo ainda Rondônia, que contratou diretamente o estudo para a Caerd, e Rio de Janeiro, que negocia a Cedae com a União como o ativo que vai garantir a operação de socorro financeiro ao estado.
Os consórcios habilitados pelo BNDES a concorrer aos editais são Bain/Conen/Lacaz; APP Saneamento; AEE; CH2M/GO/AAA; Brasil Saneamento; Accenture/Engecorps/MP; Promon/Encibra/Madrona/Pezco; EY/Felsberg/Muzzi/Ema; Sanear; Universalizar Saneamento; KPMG/Sondotecnica/Dalpozzo; Saneamento Brasil; SEAV; Serenco/Proserenco/PCE/DBA; Sanear Brasil; Acqua; Fator/Concremat/VG&P; DMHF; JNS/Infra/Aidar e BNDES Saneamento (PwC, Loeser e Portela, Egis).
O EY/Felsberg/Muzzy/EMA recorreu com um documento de 80 páginas para demonstrar que 17 dos concorrentes habilitados não cumpriram integralmente as exigências técnicas e jurídicas do edital. Assim, solicita que Bain/Conen/Lacaz; APP Saneamento; AEE; Brasil Saneamento; Accenture/Engecorps/MP; Promon/Encibra/Madrona/Pezco; KPMG/Sondotecnica/Dalpozzo; Saneamento Brasil; SEAV; Serenco/Proserenco/PCE/DBA; Sanear Brasil; Universalizar Saneamento; Acqua; Fator/Concremat/VG&P; DMHF; JNS/Infra/Aidar e BNDES Saneamento fiquem de fora.

A matéria pode ser lida em O Globo