24/01/2017

Elas são consideradas um paraíso escondido, novo ponto turístico e polo gastronômico do Rio, apelidadas até de Veneza ou Pantanal carioca. Nada que garanta, no entanto, que as ilhas da Lagoa da Tijuca, na Barra, estejam imunes a penúrias que não condizem com sua beleza. O crescimento desordenado encabeça a lista de problemas, com a construção de prédios de até cinco andares, a maioria irregular. Só na maior ilha, a da Gigoia, estima-se que a população já ultrapasse os 4 mil moradores. E, enquanto segue essa expansão desenfreada, estimulada agora pela proximidade da Estação Jardim Oceânico da Linha 4 do metrô, aumenta a carência de serviços públicos. O fornecimento de água e energia elétrica é deficiente, falta saneamento, e a poluição do complexo lagunar continua distante de soluções.
No arquipélago, além da Gigoia, outras seis ilhas são habitadas: Primeira, Garças, Fantasia, Ipê, São Jorge e Pesquisa. Em 1981, um decreto municipal proibiu novas construções em qualquer uma delas. Virou mais uma daquelas regras que morrem no papel. Até que, em outubro de 2014, o então prefeito Eduardo Paes sancionou uma lei que as transformava em Áreas de Especial Interesse Social (AEIS). O texto determinava que a prefeitura tomasse medidas para a regularização urbanística e fundiária das sete ilhas, aprovando normas para a ocupação do solo, por exemplo. Pouco, ou quase nada, avançou desde então.
— Vivo na Gigoia há 20 anos, e assisti ao crescimento da ilha. Mas a quantidade de novos moradores aumentou mesmo foi no último ano, com o metrô perto. Há vários empreendimentos imobiliários em construção. A ilha hoje está cheia de quitinetes, um em cima do outro. Embora abrigue gente de todas as classes, sofreu um processo de favelização. Tenho fé que as autoridades vão conter essas obras — afirma Irene Machado, integrante da associação de moradores local.
De barco ou pelos becos das ilhas, é fácil avistar provas do que Irene relata. Na semana passada, num trecho da Gigoia, pedreiros erguiam um prédio de quatro andares, quase rente à margem da lagoa. Do outro lado, perto do Marina Barra Club, uma faixa anunciava o mais novo empreendimento local. Enquanto nas ilhas menores, casas novas ou reformadas surgiam entre a vegetação de mangue.
Na época em que foi aprovada a lei que transformava o arquipélago em AEIS, o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio (Iterj) já estimava que eram cerca dez mil pessoas nas sete ilhas. Pouco antes, o órgão tinha iniciado um cadastramento dos moradores e previa começar um levantamento topográfico da área, para uma posterior regularização fundiária. Foi mais uma iniciativa, no entanto, que não andou.
Enquanto isso, a nova Secretaria municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação diz não saber o número exato de edificações legalizadas nas ilhas. Por estarem em terrenos federais, uma parte paga uma taxa de ocupação à Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Outros também recebem carnê de IPTU, pelo fato de haver serviços como coleta de lixo nas ilhas. E, apesar de o processo de regularização fundiária não ter avançado, a secretaria avisa que as construções estão sujeitas às normas do Decreto 33.648/12 das AEIS, que regula a construção nessas áreas.

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