22/11/2016

Depois de duas semanas de negociações técnicas sobre os detalhes necessários para que o texto do Acordo de Paris possa ser obedecido pelos países, os líderes reunidos na plenária da COP22, a Conferência da ONU Sobre o Clima, chegaram a um documento simples e de apenas quatro páginas.
Ele fixa um calendário de tratamento de temas da regulamentação do acordo –transparência, fiscalização e financiamento. O processo tem até 2018 para ser concluído.
A missão que cabia à COP22, que aconteceu em Marrakech, no Marrocos, parecia tranquila após o sucesso das negociações do Acordo de Paris. Mas, no último dia, os países encontraram dificuldades em concordar sobre o que entraria na agenda.
Uma questão levantada pelo Brasil criou suspense na plenária, já na noite de sexta-feira (18): o país defendeu a regulação dos ciclos de revisão das metas climáticas.
Em 2015, cada país teve autonomia para colocar na mesa as suas metas de redução de emissões, as chamadas "contribuições nacionalmente determinadas".
Além da diversidade de ambição e objetivos, elas também traziam diversos parâmetros e diferentes prazos para revisão das metas –alguns prometem revisar suas metas a cada cinco anos, outros a cada dez, outros usam ainda um sistema misto.
O Acordo de Paris previa que os diferentes prazos fossem ajustados já na primeira reunião de regulamentação, de modo que os países pudessem monitorar seus progressos com parâmetros comuns.
O Brasil fez questão de defender que o documento considerasse a regulação dos ciclos de revisão, conforme o previsto. Nos bastidores, a China se colocava contra e, em algumas comitivas, surgiram boatos de que o Brasil estaria travando o debate.
"Nós estamos propondo o avanço", respondeu à reportagem o negociador-chefe do Brasil, Antônio Marcondes. Ele explica que encontrar ciclos de revisão comuns, o que parece um mero detalhe técnico, tem importância "legal, política e de ambição."

A matéria pode ser lida na Folha de S. Paulo