22/11/2016

O possível incentivo financeiro à utilização de carvão para produção de energia elétrica foi vetado pelo presidente Michel Temer. O veto foi divulgado nesta sexta (18) no "Diário Oficial da União" (DOU).
O artigo 20 da Medida Provisória 735 (MP 735) era o ponto que possibilitaria incentivos à construção de novas termelétricas.
O artigo foi vetado porque estimularia "matriz energética que vai de encontro a acordos internacionais dos quais o país é signatário", afirma trecho do DOU referindo-se, por exemplo, ao Acordo de Paris. Outras razões para o veto foram a falta de exigência de contrapartidas relacionadas à eficiência e qualidade, e possíveis riscos fiscais e de elevação de tarifa de energia.
Segundo o DOU, os ministérios do Meio Ambiente; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; e o da Fazenda se manifestaram favoráveis ao veto.
O veto era esperado pois já havia sido anunciado durante a COP22, Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, de acordo com Márcio Astrini, coordenador de políticas públicas do Greenpeace.
Durante a COP22, em Marrakech, a possibilidade de aprovação da MP 735 sem o veto ao artigo 20 causou movimentação e reação de ONGs.
Mesmo que o veto fosse esperado, a pressão era importante, segundo Astrini. "Político é igual feijão: para ficar bom, precisa ser tratado com pressão", diz.
Conforme apurado pela Folha, o barulho internacional levou o Itamaraty a recomendar que o governo vetasse o artigo ainda durante a COP22.
A Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas termina nesta sexta (18).

Fonte: Folha de S. Paulo