17/11/2016

Um tesouro de 4,62 mil quilômetros quadrados está ameaçado por uma conjuntura que mistura crise econômica e imbróglios judiciais. O horizonte se descortina nebuloso nos 36 parques estaduais que ocupam cerca de 10,5% do território fluminense, como afirmam autoridades e ambientalistas. Além de sofrerem com a derrocada das finanças do Rio, que atrasa os salários de todos os servidores, essas unidades de conservação estão agora sob a sombra de alterações no repasse de verbas e da aproximação do fim do contrato de seus guardas. Enquanto isso, pressões como invasões, desmatamentos e queimadas continuam à espreita das áreas protegidas.
— As mudanças que se avizinham prejudicarão demais o sistema estadual do meio ambiente — afirma o gestor de um parque do interior do Rio.
No momento, apesar das dificuldades, todas as unidades de conservação continuam funcionando, e, segundo seus administradores, ainda não se juntaram à agonia final do estado porque recebem verbas carimbadas (cuja destinação não pode ser alterada) do Fundo da Mata Atlântica do Rio (FMA). É dinheiro proveniente de compensações ambientais pagas por empresas. Desde 2009, esses recursos eram operados pela ONG Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e repassados aos parques. Mas, no fim de outubro, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, a pedido do Ministério Público estadual, anulou esse convênio com o Parque Estadual Costa do Sol, na Região dos Lagos, causando efeitos que podem se estender a todas as unidades de conservação.
A alegação da Justiça é que, com dispensa de licitação, o Funbio teria sido favorecido na gestão dos recursos. A decisão obriga ainda que a compensação ambiental do Costa do Sol seja destinada para o Fundo Especial de Controle Ambiental (Fecam), que, no entanto, vem sofrendo com os arrestos nas contas do estado.
— O futuro das unidades de conservação será sombrio se essa medida se concretizar. Significaria o colapso dos nossos parques. Não sou advogado, mas pedi audiências com a Justiça e o Ministério Público para explicar minha angústia — afirma o secretário do estadual do Ambiente, André Correa.

A matéria pode ser lida em O Globo