27/10/2016

A Prefeitura do Rio, que reassume nesta quarta-feira a gestão do Zoológico do Rio, fechou um acordo com grupo Cataratas para que a companhia continue cuidando dos animais e da manutenção do parque em caráter emergencial pelos próximos 20 dias. A medida visa à continuidade dos serviços e ao bem estar dos bichos neste período de transição. A Secretaria Especial de Concessões e Parcerias Público-Privadas (Secpar) afirmou, contudo, que o contrato de concessão continua suspenso "em respeito à decisão judicial".
A relatora do processo, desembargadora Márcia Cunha, da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, não teve participação no acordo. Em nota, o TJ afirmou que a medida partiu de uma negociação entre a prefeitura e o grupo Cataratas.
Advogados do Grupo Cataratas apresentaram na segunda-feira um pedido de reconsideração da decisão, que ainda será apreciado pela Justiça.
O contrato de concessão entre o município e a empresa foi suspenso pela desembargadora no dia 6 de outubro, três dias depois de o grupo assumir a operação da unidade. A magistrada justificou sua decisão com base na Lei de Licitações, considerando que a concessionária responsável pela elaboração do projeto básico não poderia ter participado da disputa. O Cataratas fez o projeto e venceu a concorrência.
O Grupo Cataratas — responsável pelo Parque Nacional do Iguaçu, pela EcoNoronha e pelo AquaRio — assumiu a administração do parque em 3 de outubro. O projeto escolhido prevê um investimento, em dois anos, de R$ 65 milhões na substituição de jaulas e grades por recintos abertos para os animais, a exemplo de zoológicos modernos, como o de San Diego, na Califórnia.
O plano de reestruturação já estava sendo executado. Nos últimos 20 dias, o presidente da empresa, Bruno Marques, disse ter investido cerca de R$ 2 milhões em melhorias. Enquanto está fechado para reformas, 130 animais, dos 1.300 que vivem no local, são mantidos em quarentena. O zoológico do Rio, o mais antigo do país, chegou a ser interditado pelo Ibama em janeiro.

Fonte: O Globo