25/10/2016

O Jardim Zoológico do Rio, na Quinta da Boa Vista, pode voltar a ser administrado pela prefeitura a partir desta quarta-feira, como determina uma liminar da Justiça. Advogados do Grupo Cataratas, no entanto, apresentaram nesta segunda um pedido para prorrogar o prazo da devolução do parque, que ainda não foi apreciado. O contrato de concessão entre o município e a empresa foi suspenso pela desembargadora Márcia Cunha, da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, em 6 de outubro, três dias depois de a empresa assumir a operação da unidade.
A magistrada justificou sua decisão com base na Lei de Licitações, considerando que a concessionária responsável pela elaboração do projeto básico não poderia ter participado da disputa. O Cataratas fez o projeto e venceu a concorrência.
A defesa do Grupo Cataratas tenta ganhar tempo para discutir o mérito da questão. Nesta terça-feira, os advogados entram com um recurso solicitando a reconsideração do caso à magistrada, na esperança de reverter a medida. Na defesa, eles citaram o Artigo 31 da Lei 9074/95, que não impede a empresa responsável pelo projeto de ganhar a licitação em um processo de concessão.
O Grupo Cataratas — responsável pelo Parque Nacional do Iguaçu, pela EcoNoronha e pelo AquaRio — assumiu a administração do parque em 3 de outubro. O projeto escolhido prevê um investimento, em dois anos, de R$ 65 milhões na substituição de jaulas e grades por recintos abertos para os animais, a exemplo de zoológicos modernos, como o de San Diego, na Califórnia.
O plano de reestruturação já estava sendo executado. Nos últimos 20 dias, o presidente da empresa, Bruno Marques, disse ter investido cerca de R$ 2 milhões em melhorias. Enquanto está fechado para reformas, 130 animais, dos 1.300 que vivem no local, são mantidos em quarentena. O zoológico do Rio, o mais antigo do país, chegou a ser interditado pelo Ibama em janeiro.

Fonte: O Globo