11/08/2016

Nós, cientistas, educadores, estudantes, ambientalistas e representantes de organizações congêneres, reunidos no dia 22 de junho de 2016, nas dependências da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES, vimos manifestar nosso apoio à institucionalização, fortalecimento, manutenção da identidade e autonomia do INMA – INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA, nova denominação do Museu de Biologia Prof. Mello Leitão, fundado por Augusto Ruschi em 1949, no Estado do Espírito Santo.
A calamidade ambiental que atingiu o rio Doce em novembro de 2015 chamou a atenção para o drama ecológico que afeta a Mata Atlântica, um dos mais importantes ecossistemas do mundo, mas duramente castigado pelo descaso com o meio ambiente. Esse bioma característico do leste do Brasil, além de proteger rica biodiversidade, oferece serviços ambientais estratégicos, como água de qualidade, polinização de culturas, proteção do solo e equilíbrio climático.
Portanto, a criação de um instituto vinculado ao sistema nacional de ciência e tecnologia, com a missão de estudar e conservar a Mata Atlântica, foi um grande avanço brasileiro e vai ao encontro do compromisso com a Convenção sobre a Diversidade Biológica, um dos mais importantes tratados das Nações Unidas na área ambiental, do qual o Brasil é signatário. O Museu de Biologia Professor Mello Leitão foi incorporado ao Governo Federal em 1984, ficando vinculado ao Ministério da Cultura - MinC. A partir da década de 1990, houve um amplo movimento de cientistas, conservacionistas e ambientalistas visando à transferência da Instituição para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, onde se fortaleceria como instituto de pesquisas e conservação da biodiversidade.
Em 2010 o Governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que, dentre outras medidas, transferia o Museu de Biologia Prof. Mello Leitão para o MCTI, transformando-o em Instituto Nacional da Mata Atlântica. O PL foi aprovado, com amplo apoio das lideranças políticas do Espírito Santo, no final de 2013 e a Lei foi sancionada pela Presidente da República em fevereiro de 2014 (Lei 12.954, de 05 de fevereiro de 2014).
Desde então, temos aguardado a publicação do decreto que regulamenta a Lei, para que o processo de transferência seja finalizado. Entretanto, no final de 2015 fomos informados de que tramitava um projeto de reforma administrativa do MCTI que previa a extinção do INMA e sua incorporação a outro instituto a ser criado, com sede na Região Nordeste. O INMA se tornaria uma coordenação, perdendo sua autonomia e, obviamente, sua eficácia para atuar na pesquisa e conservação da Mata Atlântica.

Para saber mais, acesse o arquivo em pdf a seguir

uerj_manifesto-movenma_320.pdf