26/04/2016

Uma das mais importantes companhias de saneamento do país e operadora de uma das maiores estações de tratamento de água do mundo, o Guandu, a Cedae, apesar do gigantismo, até hoje só coleta esgoto de 38,9% de seus consumidores. Parte de uma população de cerca de 13 milhões de pessoas, que vive em 64 dos 92 municípios do estado. Um levantamento feito pelo GLOBO com base em relatórios de desempenho da companhia revela que, em cinco anos, quase não houve avanço na oferta desse serviço. O índice de coleta de esgoto, que era de 38,9% em 2011, passou para 38,87% em 2015 — ainda com uma discreta queda ocorrida devido à saída de parte da Zona Oeste, que teve o serviço privatizado, das contas da companhia. Outro indicador reforça a percepção de que a situação ainda está muito longe do ideal: o total da população atendida pelo serviço de coleta de esgoto é ainda muito baixo e teve um crescimento tímido, passando de 3,8 milhões de pessoas para 4,13 milhões no ano passado.
O quadro é preocupante: só quatro em cada dez consumidores têm acesso à coleta de esgoto. O avanço no abastecimento de água, embora muito mais bem resolvido, também foi pequeno no mesmo período, apenas 2,7%. De acordo com os dados divulgados pela Cedae no ano passado, 87% das residências, o que significa que não houve universalização do serviço.
Para especialistas, a regulação tardia e ainda ineficiente e questões administrativas estão por trás dos resultados operacionais ruins e a saída, segundo eles, passa pelo debate sobre parcerias público-privadas e pela concessão do serviço à iniciativa privada. A atual crise financeira enfrentada pelo estado pode agravar os problemas históricos da empresa.
— A maior tragédia social do Brasil é o saneamento básico. São muitos problemas. O desafio é gigante. A Cedae não tem, nem terá capacidade de investimento para fazer frente a esse desafio. O único caminho possível é o das parcerias público-privadas, atraindo investimentos do setor privado, oferecendo a necessária segurança jurídica, criando modelos de governança diferentes dos atuais. A Cedae deve abandonar a pretensão de ser a única ou a maior gestora dos serviços e inverter esse quadro, se preparando para ser a nossa agência reguladora. Quanto mais regulador e menos operador, mais forte ficará a Cedae — opina o economista e ambientalista Sérgio Besserman.
O engenheiro Paulo Carneiro, pesquisador do Laboratório de Hidrologia da Coppe/UFRJ, destaca, no entanto, que haverá regiões onde a iniciativa privada poderá não ter interesse em assumir os sistemas. Nesses casos, ele afirma que as próprias prefeituras poderão fazer a operação.
— Em cidades como Magé, Guapimirim, Paracambi, Japeri e Queimados, é comum o uso pela população de poços artesianos individuais e coletivos. São iniciativas não-institucionais e sabemos que são facilmente contamináveis. Existe uma insegurança hídrica muito grande pela precaridade do sistema de abastecimento. Nesse caso, a captação, o tratamento e a distribuição poderiam ser municipalizados. Seria interessante destinar recursos para um sistema de abastecimento público, financiado por tarifas ajustadas à situação econômica das populações, que cubra os custos operacionais sem o compromisso de gerar lucros. Em áreas mais carentes, onde há população de baixa renda, dificilmente a iniciativa privada vai se interessar. Mas não dá para ignorar e permitir que essas pessoas consumam água abaixo da qualidade. Dificilmente, a Cedae conseguirá dar conta de atender a todos esses municípios da Região Metropolitana — observa Carneiro.

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